Kassab lança programa Internet para todos nesta sexta-feira, dia 2, em Rio Preto

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), recebe nesta sexta-feira, dia 2, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, para o lançamento do Programa Internet para Todos, que tem como objetivo garantir conectividade a mais de 40 mil pontos na cidade que ainda não contam com acesso à internet de banda larga. O Internet para Todos é um programa do Governo Federal que levará internet Banda Larga gratuita para municípios brasileiros por meio de antenas que serão instaladas nas localidades por empresas prestadoras de serviço de internet.

Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço.

Ficará a cargo da prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.

Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

Legenda: O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab