Convocação de secretário gera racha na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara de Rio Preto, presidida pelo vereador Renato Pupo (PSD), atravessou requerimento apresentado pelo vereador Marco Rillo (PT) e convidou o secretário municipal de Saúde, Eleuses Paiva, para explicar a suspensão dos repasses do Município ao Instituto Espírita Nosso Lar (Ielar) durante audiência pública que será realizada na Câmara nesta sexta-feira, dia 7, a partir das 13h.

A Prefeitura interrompeu o pagamento de subvenção mensal de R$ 1 milhão depois que o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades burocráticas nas prestações de contas de 2010 e 2011 da entidade. Para Rillo, trata-se de uma manobra para “blindar” Eleuses e impedir que a população assista a sabatina que ocorrerá caso a Câmara aprove a convocação do secretário, o que o obrigará a comparecer à sessão ordinária do dia 18, caso o requerimento seja aprovado na próxima terça-feira, dia 11. “Ele (Pupo) reclamava da blindagem que os vereadores faziam ao (ex-prefeito) Valdomiro (Lopes), mas agora está fazendo igual”, afirmou o vereador petista.

Pupo nega que a intenção seja prejudicar a convocação proposta pelo colega. “O próprio ofício da comissão adianta que essa medida não gera nenhum prejuízo ao requerimento dele (Rillo). Nós (membros da comissão de Saúde) só julgamos que assim as explicações serão dadas mais rapidamente. Caso contrário, teríamos de esperar quase duas semanas”, disse Pupo.

O vereador governista, que é colega de partido de Eleuses, também nega que o horário marcado para a audiência – que ocorrerá no auditório (3º andar) e não no Plenário da Câmara – tenha o objetivo de dificultar a participação da população. “Acho que as pessoas interessadas podem sacrificar o horário de almoço, um dia só, para se dedicar a uma questão importante como essa”, defendeu Pupo.

“O secretário está sendo acusado injustamente de um monte de coisas e até de haver interesse pessoal em prejudicar esse ou aquele grupo, o que não é verdade. Então, acho justo que ele tenha o espaço para se defender o quanto antes”.

Rillo disse que não vai participar da audiência desta sexta-feira e destacou entender que a sabatina no dia 18 durante a sessão ordinária da Câmara – que tem início às 17h – possibilitará o comparecimento de funcionários do Ielar e de pessoas interessadas em ouvir a justificativa do secretário.

Reunião

O prefeito Edinho Araújo (PMDB) recebeu na manhã de quinta-feira, dia 6, representantes do Ielar para discutir a crise na instituição. Durante o encontro, ele disse que não existe “o mínimo interesse da Prefeitura em ver o hospital fechar”, mas que a solução das pendências legais tem de partir da entidade, diante da impossibilidade legal de repassar a subvenção por conta da nova lei que regula o Terceiro Setor (13.019/14), descartando também a possibilidade de intervir na instituição parceira. Os diretores do Ielar informaram ter recebido uma proposta de um parceiro interessado em assumir a instituição, desde que haja possibilidade de prosseguir a parceria com o município. Segundo Eder Fasanelli, a proposta deverá ser apresentada formalmente ao prefeito nos próximos dias.