Juiz manda Valdomiro matricular crianças e creche conveniada pede socorro

Enquanto o juiz da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, espera o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) cumprir ordem judicial e arrumar vaga para 21 crianças em creches do município dentro de cinco dias (até quinta-feira, dia 8), a Prefeitura notificou uma escola infantil administrada por uma igreja evangélica da cidade de que não vai repetir os repasses feitos nos últimos anos. Caso isso se confirme, 174 crianças terão de ser remanejadas para outras creches da cidade e a unidade que frequentam atualmente, no Jardim do Bosque, será fechada.

A perspectiva do fechamento da Creche Formosa gerou manifestações de pais e de voluntários que ajudam a manter a instituição administrada pela Igreja Formosa. Um abaixo-assinado em apoio à manutenção da creche foi colocado na internet e, até o fim da tarde deste domingo, contava com 1.322 manifestações de apoio. A meta é alcançar 1,5 mil assinaturas.

Faixas com mensagens a favor da manutenção da creche foram colocadas em frente ao prédio que abriga a unidade de ensino e no canteiro da avenida que passa em frente à unidade de ensino. “[A situação está] nos deixando [pais] preocupados com o tratamento que essas crianças receberão, pois, na Creche Formosa temos plena confiança. Sabemos que nossos filhos são bem tratados, cuidados com amor, carinho e respeito por todo o corpo de profissionais que trabalha na creche”, postou uma mãe da internet.

De acordo com os autores da página, o abaixo-assinado (disponível no site chance.org) o abaixo-assinado será entregue à Prefeitura, por meio do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), e à Secretaria de Educação de Rio Preto.

Liminar

De acordo com decisão proferida na sexta-feira, dia 2, a Prefeitura ficou obrigada a matricular em crecehes, dentro de cinco dias, 21 crianças – até mesmo na rede particular ou em unidades mantidas por convênio. A determinação, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público e prevê multa diária de R$ 100 por criança (até R$ 2,1 mil por dia) se a ordem não for atendida. 

O texto da decisão foi encaminhado ao Conselho Tutelar Sul, ao promotor da Infância, André Luís de Souza, e ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA). Caberá a esses órgãos acompanhar o cumprimento da liminar. A decisão prevê ainda que as crianças sejam matriculadas em creches perto de onde moram ou próximo ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.

Valdomiro é acusado pelo Ministério Público de não cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2014 no qual o município se comprometia a reduzir déficit de vagas em creches na cidade. A Procuradoria-Geral do Município informou à imprensa que vai cumprir a liminar mas não deu detalhes a respeito. Sobre o fechamento da Creche Formosa, a Prefeitura não se pronunciou oficialmente.