Em 5 anos, Justiça determina cerca 300 mandados contra investigados por pedofilia

Em cinco anos, 276 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, que abrange seis cidades da região, contra investigados por suspeita de pedofilia na internet. Ao longo desse período, cerca de 10 inquéritos da Polícia Civil foram encaminhados para as varas criminais relacionados a esse tipo de crime.

“A tarefa da Vara da Infância e Juventude é a proteção imediata da criança e do adolescente. Se a gente já identifica a criança, inclusive como aconteceu em alguns casos, nós adotamos as medidas de acolhimento e resgatamos essa vítima”, explica o juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto.

Além dos inquéritos, a Polícia Civil de Rio Preto realizou várias operações, como a ‘Operação Black Dolphin’, realizada em 2020. Considerada uma das maiores operações contra a pornografia e exploração sexual infantil. A ação foi coordenada pelos policiais de Rio Preto e cumpriu mais de 220 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros, além de prisões.

Durante a operação, os policiais apreenderam máquinas fotográficas, computadores, pen drivers, celulares onde ficavam armazenados os materiais com conteúdo pornográfico infantil.

As investigações criminais acendem um alerta para esse crime que tem aumentado nos últimos anos no Brasil. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, houve um aumento de 2% no número de crianças e adolescentes vítimas de pornografia infanto-juvenil. Foram registradas 1.797 ocorrências em 2021, contra 1.767 crimes em 2020. Somente no Estado de São Paulo, houve 456 vítimas.

Ainda segundo o documento, a análise por faixa etária revela que o maior número de vítimas está concentrado a partir dos 10 anos. Ou seja, do total dos casos com vítimas entre 0 e 17 anos, cerca de 55% tem idade entre 10 e 14 anos e 29%, entre 15 e 17.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que os crimes de pornografia infanto-juvenil envolvem produção, venda, transmissão, distribuição ou aquisição da cena pornográfica. “Apesar da enorme quantidade de ações criminalizadas pelos tipos penais, surpreende a baixa incidência de registros”, diz um trecho do Anuário. Isso mostra a importância das vítimas denunciarem os crimes.

Seminário de pedofilia na internet

A Vara da Infância e Juventude de Rio Preto junto com a Polícia Civil e a Científica promove nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, o “Seminário Pedofilia na Internet – Combate aos Crimes de Educação nas Redes”.

O evento traz grandes nomes do Google, Microsoft, TikTok, WhatsApp, entre outras empresas, além de representantes do Judiciário, Ministério Público e outras autoridades que vão discutir como educar as crianças e adolescentes em relação às redes sociais e combater a pedofilia e pornografia infanto-juvenil. Os jornalistas Maurício Ferraz e Evandro Siqueira, do Fantástico, também participam do evento.

“É um evento importante porque nós convidamos autoridades tanto das áreas técnicas que lidam diretamente com a polícia que são as empresas de redes, como também convidamos o setor jurídico, educacional e jornalístico”, explica o juiz da Vara da Infância e Juventude.