Horário eleitoral gratuito para presidente teve “auge” em 1989; relembre

Neste sábado (27) começa o horário eleitoral gratuito para candidatos a presidente a deputados federais. Se hoje o peso dos programas de rádio e TV, com a concorrência da internet e do streaming, é bem menor do que em outras eras, ainda assim sinaliza o rumo das campanhas e norteia a militância.

A história dos programas remete ao Código de Telecomunicações, instituído em 1962, quando pela primeira vez foi contemplado o direito de acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos. Nas emissoras de TV, eram reservadas duas horas para a propaganda partidária no período de noventa dias que antecediam as eleições gerais e a distribuição de tempo era feita de forma igual pela Justiça Eleitoral. Já no rádio, a obrigatoriedade era de trinta minutos nos sessenta dias anteriores às eleições, lembram os pesquisadores Luziane de Figueiredo Simão Leal e Filomeno Moraes, em artigo publicado na Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos.

O horário gratuito de propaganda eleitoral sofreu uma mudança drástica em 1976, com uma nova legislação orientada pelo então ministro da Justiça, Armando Falcão, que propôs o Projeto da Reforma da Propaganda Eleitoral, originando a Lei Federal nº 6.339. Assim ficou impedido o debate livre, fator considerado como fundamental para a vitória da oposição nas eleições de 1974, que renovaram um terço do Senado Federal e todos os assentos da Câmara dos Deputados.

A nova legislação, conhecida como Lei Falcão, estabelecia que os partidos políticos deveriam somente mencionar a legenda, o currículo e o número de registro na Justiça Eleitoral, mostrando a fotografia dos candidato. Nas eleições de 1982, a Justiça Eleitoral permitiu a realização de debates entre os candidatos e também a propaganda paga na televisão, mas é a partir de 1985 que ela passa a ser um instrumento eleitoral importante, sendo crucial na eleição presidencial de 1989.  

A TV nas eleições presidenciais pós-ditadura

E é no primeiro embate presidencial da redemocratização que surgem algumas pérolas. À época, o horário eleitoral teve uma extensão bem maior que hoje, indo ao ar de 15 de setembro a 12 de novembro e sendo transmitido diariamente em dois horários, acumulando 2 horas e 20 minutos. 

Eram 22 candidatos. Os que detinham o maior tempo eram Ulysses Guimarães, do PMDB, e o ex-ministro da ditadura Aureliano Chaves, do PFL, juntos, os dois tinham 38 minutos.

No vídeo abaixo está o último dia do horário eleitoral no primeiro turno de 1989. É possível ver o candidato do PSD, fundador e primeiro presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Ronaldo Caiado, que em em sua campanha se dedicou a atacar o PT e a esquerda e, em seu último programa, usou uma suposta mensagem de Chico Xavier para atribuir a si o papel de “um homem montado no cavalo branco” que iria salvar o Brasil. O atual governador de Goiás terminou aquele pleito com 0,7%.

Ainda no campo da direita, a apresentadora Hebe Camargo pedia o voto para Paulo Maluf, que encerrava sua participação na televisão acompanhado de sua esposa e fazendo as vezes de homem de família. “Se você não quiser trazer para o Brasil o muro de Berlim e quiser evitar dois candidatos inexperiente, incompetentes e inadequados, me apresento”, dizia, chamando um voto útil do campo conservador para evitar a ida de Lula ou Brizola para o segundo turno contra Collor.