Rede de serviços odontológicos é notificada por série de reclamações

O Procon de Rio Preto notificou uma empresa do ramo odontológico, por conta do grande número de reclamações, devido à ineficácia e inadequação dos serviços prestados.

De acordo com o diretor Jean Dornelas, o número de reclamações sobre os serviços prestados é crescente, mesmo após notificação já realizada anteriormente pelo órgão de defesa do consumidor à empresa. “Já notificamos, fizemos reunião com representantes, sugerimos a adesão ao Núcleo de Soluções Rápidas e a empresa desprezou todos os apelos do Procon. Agora vamos começar uma série de aplicações de penalidades, podendo chegar, caso não haja uma adequação e demonstração da eficácia do serviço, ao acionamento do Ministério Públicos e órgãos reguladores da atividade”, esclareceu Jean.

As reclamações são diversas e, na maioria, fundamentadas, apresentando queixas sobre serviços, inclusive implantes mal realizados com vários retornos, o que mostra uma qualidade dos serviços aquém da necessária, segundo o diretor do Procon, 

Dornelas ainda salientou que a empresa tem ferido rotineiramente o artigo 6º, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê como direito básico “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”. Esse direito também está previsto no caput do artigo 4º do CDC. A empresa deve apresentar-se no Procon por meio de representante legal, no dia 20/10 para resolução e/ou acordo sobre as questões.

(As informações são da Secretaria de Comunicação Social)