Prazo para entrega de ofertas em licitação do Mercadão de Rio Preto é prorrogado

O prazo para entrega e protocolo de envelopes referente à licitação de áreas disponíveis no Mercado Municipal foi prorrogado para 13 de dezembro, até 17 horas. Consequentemente, o prazo para sessão pública de abertura dos envelopes foi prorrogado para 14 de dezembro, às 8h30.

A Prefeitura de São José do Rio Preto publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial, a retificação da concorrência pública para concessão, uso e exploração de 9 lotes comerciais no Mercadão. A visita técnica obrigatória deverá ser agendada e realizada até 10 de dezembro.

O edital retificado está disponível para consulta no site http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/pages/portal/apresentacao.jsp.

Licitação de áreas no Mercadão

O Mercadão dispõe de 35 concessões: 26 ativas, além das 9 disponíveis.

As unidades comerciais deverão ser destinadas aos ramos de: panificação (exclusiva para cooperativa); queijos e produtos defumados artesanais; hortifrutigranjeiros (exclusiva para cooperativa); congelados e resfriados em geral; cerealista e armazéns gerais; cafeteria; choperia; comida portuguesa/italiana/árabe; pescados em geral.

“O Mercadão, que já é um ponto tradicional e histórico de Rio Preto e região, vai reforçar a identidade da nossa gente, nossos bons costumes e nossa hospitalidade. Teremos não só um espaço confortável, seguro e revitalizado, mas também cativante”, comenta o secretário de Agricultura e Abastecimento, Pedro Pezzuto, responsável pelo local.

O critério na disputa é a maior oferta por unidade comercial, partindo do valor mínimo estabelecido no edital (veja mais detalhes abaixo). Os lotes são compostos por bancas, boxes e células, separadamente ou combinados entre si.

Será priorizada a oferta de itens ainda não existentes no Mercadão e serão destinados lotes exclusivos ao cooperativismo de panificação e de hortifrutigranjeiros (lotes 1 e 3, respectivamente), a fim de fomentar a geração de trabalho e renda para pequenos e médios produtores.

Além disso,

– na concessão do lote 5 é proibido comércio de produtos naturais;
– na concessão do lote 7, choperia, o cardápio deverá disponibilizar produtos como bolinho de bacalhau, sanduíche de mortadela e outros típicos de mercados populares;
– na concessão do lote 8, restaurantes, utilizar a banca como área de atendimento com mesas e cadeiras;
– na concessão do lote 9, pescados deverá comercializar peixes frescos;
– fica proibido aos novos concessionários a comercialização de pastéis fritos ou outros produtos que sejam o carro chefe de atividades já instaladas no Mercadão.

A concessão observa a adequação do espaço para cada tipo de atividade, logística interna de abastecimento, fluxo de pessoas, organização e variedade na oferta de produtos comercializados.

Os ganhadores da licitação terão 60 dias para instalação dos negócios. Os espaços poderão ser ocupados por 5 anos, prorrogáveis pelo mesmo período, limitado a duas renovações.

A entrega e protocolo de ofertas deve ser feita na Diretoria de Compras e Contratos (avenida Alberto Andaló, 3030, 2º andar, Centro). A sessão pública de abertura será no Auditório Juan Bérgua, no térreo do Paço Municipal.

Todas as informações estão disponíveis em: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action (Concorrência Pública Nº 022/2021).

Em fase final de realização, a reforma do Mercadão deve ser concluída no início de 2022.

LOTE 1

Tipo: Banca
Nº: 04
Área total (m²): 11,35
Produtos autorizados: Panificação
Ramo de atividade: Exclusivo Cooperativa de Produção
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 3.001,85
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 250,15

LOTE 2
Tipo: Banca
Nº: 11
Área total (m²): 11,35
Produtos autorizados: Queijos e produtos defumados artesanais
Ramo de atividade: Comércio de Alimentos
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 3.001,85
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 250,15

LOTE 3
Tipo: Banca / Banca / Célula
Nº: 16 / 17 / 2
Área total (m²): 27,18
Produtos autorizados: Hortifrutigranjeiros – convencional e/ou orgânico
Ramo de atividade: Exclusivo Cooperativa de Produtores Rurais
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 7.696,06
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 641,33

LOTE 4
Tipo: Banca
Nº: 19
Área total (m²): 11,35
Produtos autorizados: Congelados e resfriados em geral
Ramo de atividade: Comércio de Alimentos
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 3.001,85
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 250,15

LOTE 5
Tipo: Banca
Nº: 28
Área total (m²): 11,35
Produtos autorizados: Cerealista, armazéns gerais, exceto produtos naturais
Ramo de atividade: Comércio de Alimentos
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 3.001,85
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 250,15

LOTE 6
Tipo: Box / Célula
Nº: 06 / 10
Área total (m²): 15,41
Produtos autorizados: Cafeteria
Ramo de atividade: Cafeteria e Similares
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 5.821,28
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 485,10

LOTE 7
Tipo: Box / Célula
Nº: 17 / 6
Área total (m²): 42,21
Produtos autorizados: Choperia
Ramo de atividade: Bares, Restaurante e Similares
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 15.945,25
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 1.328,77

LOTE 8
Tipo: Box / Banca / Célula
Nº: 21 / 8 / 11
Área total (m²): 25,99
Produtos autorizados: Comida Portuguesa / Italiana / Árabe
Ramo de atividade: Restaurantes e Similares
Valor mínimo da proposta para ocupação: R$ 8.532,25
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 711,02

LOTE 9
Tipo: Célula
Nº: 14 A/B
Área total (m²): 40,99
Produtos autorizados: Pescados em Geral
Ramo de atividade: Comércio de Pescados
Valor mínimo da proposta para ocupação: 15.484,38
Valor mensal pela unidade comercial: R$ 1.290,37