Polícia Civil desmancha quatro rádios pirata no Parque Industrial, em Rio Preto

Investigadores do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil de Rio Preto desmancharam, na manhã desta quinta-feira (28), quatro rádios pirata que transmitiam radiofrequência direta na comunicação de aeronaves, provocando riscos de acidentes aéreos graves. A denúncia foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As rádios clandestinas estavam todas localizadas na mesma sala de um prédio, no Parque Industrial, próximo ao aeroporto. Segundo o delegado da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic), Ricardo Rodrigues, que coordenou a ação, o dono do local usou documentos falsos para despistar a polícia.

“Um subterfúgio que o suspeito usou para despistar foi o uso de vários documentos anexados nas paredes, que davam a entender que o local era uma loja de aparelhos eletrônicos, mas alguns endereços de pessoas juristas que ele usou eram inexistentes. Um deles era um terreno baldio. Nós identificamos o local junto com a Anatel, mas para nossa surpresa não funcionava uma rádio pirata, funcionavam quatro”, disse o delegado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o suspeito é reincidente na prática do crime. Há quatro anos ele foi autuado por rádio pirata e voltou a cometer o delito novamente.

“Não é o caso, mas mesmo que ele não interferisse nas aeronaves, ele não pode ter uma rádio sem a documentação legal necessária”, ressaltou. O homem também estava furtando energia elétrica e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) também foi notificada. Todo o material foi apreendido e será periciado.

O suspeito vai responder por operação de rádio clandestina e furto de energia. O crime de operar rádio pirata está previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, além de multa.

A pena para furto de energia é de um a quatro anos de reclusão e multa. Se houver estelionato, a pena é de reclusão de um a cinto anos e multa.