Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Espanha anunciou a intenção de impedir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez como parte de um pacote de ações voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro, especialmente para o público jovem.

Segundo Sánchez, a iniciativa responde ao crescimento de conteúdos considerados prejudiciais, como discursos de ódio, material pornográfico e campanhas de desinformação, que têm circulado com facilidade nas plataformas digitais. Para o chefe de governo, a internet não pode continuar funcionando como um espaço sem regras claras quando o assunto envolve a proteção de menores.

Entre as medidas previstas está a exigência de mecanismos eficazes de verificação de idade, que vão além de simples declarações feitas pelos usuários. As empresas de tecnologia também poderão ser responsabilizadas por conteúdos ilegais e por práticas que incentivem ou ampliem mensagens de ódio por meio de algoritmos.

A Espanha ainda pretende apresentar um projeto de lei que prevê sanções a executivos de plataformas digitais em casos de descumprimento das normas, além de criminalizar estratégias de manipulação algorítmica voltadas à disseminação de conteúdos ilegais. O plano inclui, ainda, a criação de sistemas para monitorar e rastrear discursos de ódio no ambiente online.

No cenário internacional, o governo espanhol afirmou que está articulado com outros países europeus para avançar em regulações conjuntas sobre o tema. A iniciativa ocorre em meio a um movimento global de maior controle das redes sociais, após a Austrália adotar medida semelhante ao proibir o uso dessas plataformas por menores de 16 anos, decisão que passou a ser observada por nações como Reino Unido e França.

De acordo com Sánchez, investigações também poderão ser abertas para apurar possíveis infrações cometidas por grandes plataformas digitais, incluindo redes amplamente utilizadas por jovens. O objetivo, segundo o governo, é estabelecer limites claros para a atuação dessas empresas e garantir maior proteção aos usuários mais vulneráveis.