Ex-procurador da AGU em Rio Preto é condenado por agredir esposa e enteado

Um ex-procurador-seccional da Advocacia-Geral da União (AGU) em Rio Preto foi condenado pela Justiça por agredir a esposa e o enteado, que tinha 16 anos na época dos fatos, em uma residência de Mirassol. A sentença foi proferida na quarta-feira (7/10) pelo juiz Marcos Takaoka, da comarca de Mirassol. A decisão é passível de recurso.

José Roberto de Souza recebeu pena de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de violência doméstica. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 50 mil à mulher por danos morais.

Na decisão, o magistrado rejeitou o argumento de legítima defesa apresentado pela defesa e classificou a agressão contra a mulher como lesão corporal de natureza grave.

Conforme a sentença, a vítima foi atingida por um chute no joelho, sofreu uma fratura e precisou passar por cirurgia. O documento também aponta que o homem tentou esganá-la. O filho dela interveio para proteger a mãe e acabou atingido por um soco. Ainda segundo o relato dos fatos, os dois foram ameaçados de morte.

O episódio aconteceu em 13 de julho de 2021, no condomínio onde a família vivia, em Mirassol, conforme as informações do caso. De acordo com o registro policial, a discussão teria começado depois que o então procurador foi até a entrada do condomínio conversar com a ex-esposa para ver a filha. Ele relatou à Polícia Militar que a atual companheira tinha ciúmes da filha dele.

A mulher, que tinha 36 anos na época, foi encontrada pelos policiais sentada no chão, na entrada da residência, reclamando de dores no joelho. Ela contou que estava varrendo a frente da casa quando o marido voltou ao imóvel e começou a agredi-la com um chute. Mesmo ferido, o enteado teria conseguido conter o agressor até a chegada da equipe de segurança do condomínio.

José Roberto chegou a ser preso em setembro de 2021, mas foi liberado após passar por audiência de custódia.

Posicionamento da AGU

Em nota, a Advocacia-Geral da União afirmou repudiar qualquer forma de violência doméstica. O órgão informou que, após tomar conhecimento do caso, em 2021, encaminhou a situação à Corregedoria-Geral da Advocacia da União, que abriu uma verificação preliminar.

A instituição também informou que José Roberto foi dispensado da função comissionada que exercia. Durante a apuração preliminar, ele solicitou aposentadoria, que foi concedida em 27 de setembro de 2021, após o cumprimento dos requisitos legais. Desde então, segundo a AGU, ele não atua mais como membro da instituição.

A Gazeta de Rio Preto tenta contato com a defesa de José Roberto de Souza. O espaço permanece aberto para manifestação.