Cidades
Força-tarefa fiscaliza pontos comerciais e de reciclagem em Rio Preto
Operação também verificou possíveis casos de receptação e comércio de produtos falsificados
Uma operação integrada de fiscalização vistoriou, na última sexta-feira (2/10), estabelecimentos que trabalham com materiais recicláveis, ferros-velhos e comércio de alimentos e bebidas em Rio Preto. A ação reuniu equipes do Procon, da Guarda Civil Municipal (GCM), incluindo o Canil, e da Secretaria Municipal da Fazenda.
Durante as fiscalizações, foram verificadas a regularidade dos alvarás, a validade dos produtos comercializados, a exposição de preços e outras exigências previstas na legislação.
As equipes também buscaram identificar possíveis casos de venda de bebidas falsificadas, produtos de origem ilícita e situações relacionadas à receptação.
Segundo o diretor do Procon, Fernando Papa, a atuação conjunta amplia a capacidade de fiscalização e contribui para a proteção dos consumidores. Em uma das mercearias vistoriadas, foram encontrados diversos produtos vencidos, que, conforme o Procon, precisavam ser retirados de circulação por representarem risco à saúde dos consumidores.
A GCM participou da operação tanto no apoio às equipes de fiscalização quanto na atuação em possíveis ocorrências criminais.
De acordo com o subcomandante da corporação, Marcio Martino, um dos focos foi a procura por materiais que possam ter origem em crimes de receptação. Com o auxílio de cães farejadores, os agentes também realizaram buscas por drogas e armas que eventualmente estivessem escondidas em recicladoras ou ferros-velhos.
Fiscalização da Fazenda
Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda também participaram da operação, com atenção especial ao cumprimento da Lei Municipal nº 14.884/2026, que estabelece regras para empresas que trabalham com reciclagem e comércio de materiais recicláveis e ferros-velhos.
Segundo a inspetora da Secretaria da Fazenda, Thalita Munhoz Godas, a Fiscalização de Posturas verificou a regularidade das atividades econômicas, considerando as normas municipais e a situação das empresas quanto ao licenciamento junto ao município.
Bebidas falsificadas
A operação também teve como referência uma capacitação realizada pelo Procon na quarta-feira (30), em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), sobre a identificação de bebidas falsificadas, adulteradas ou de procedência irregular.
O treinamento reuniu representantes de órgãos de segurança, fiscalização, defesa do consumidor e vigilância sanitária e abordou características que podem indicar irregularidades nos produtos, além dos riscos à saúde provocados pelo consumo de bebidas adulteradas ou de origem desconhecida.
Também foram discutidas estratégias de atuação conjunta para prevenir e combater o comércio ilegal de bebidas.
Participaram da capacitação representantes de Procons da região, Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal e Guarda Civil Municipal.
As informações apresentadas no treinamento foram utilizadas na fiscalização na sexta-feira, que incluiu a busca por irregularidades em bebidas alcoólicas e nas respectivas embalagens.
