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Juíza desclassifica acusação de tentativa de homicídio e manda soltar Oruam

Juíza reclassificou acusação para lesão corporal leve e determinou que o processo seja enviado para uma vara criminal comum

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A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, após reclassificar a acusação que pesava contra ele. A decisão foi proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que afastou o enquadramento por tentativa de homicídio e passou a considerar o caso como lesão corporal leve.

O processo tem origem em um episódio registrado em 22 de julho de 2025, quando Oruam e outras pessoas foram denunciados por supostamente arremessarem pedras contra policiais civis em frente à residência do artista, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, os agentes cumpriam mandados de busca e apreensão para localizar um adolescente apontado pelas investigações como escondido no imóvel.

Com a alteração da tipificação penal, a magistrada determinou que a ação deixe de tramitar na 3ª Vara Criminal da Capital, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, e seja encaminhada a uma das varas criminais comuns do Rio de Janeiro.

Na decisão, a juíza entendeu que não há mais justificativa legal para manter a prisão preventiva do rapper, uma vez que os delitos remanescentes não autorizam esse tipo de medida cautelar.

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Embora tenha obtido a revogação da prisão, Oruam deverá cumprir uma série de determinações impostas pela Justiça. Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo, o recolhimento domiciliar no período noturno, entre 20h e 6h, e a proibição de frequentar o Complexo do Alemão.

Os demais denunciados no processo — Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos — permanecerão submetidos às medidas cautelares já estabelecidas anteriormente. De acordo com a magistrada, não houve descumprimento das condições impostas nem surgimento de novos fatos que justificassem a alteração das medidas aplicadas ao grupo.

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