Mais um deputado critica aumento do IPTU e cobra revogação da Planta Genérica

Mais um deputado estadual se posicionou publicamente contra o aumento do IPTU em Rio Preto. O deputado Itamar Borges (MDB) divulgou um vídeo nas redes sociais, nesta quinta-feira (5), em que critica o prefeito Fábio Candido (PL) pelo reajuste de até 20% no imposto e pela revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada pela Câmara Municipal no ano passado.

Na gravação, Itamar afirma que acompanha os desdobramentos do tema e relata ter ouvido reclamações de moradores em diferentes regiões da cidade. Para o parlamentar, a proposta apresentada pelo governo municipal de realizar uma “revisão pontual” da PGV não resolve o problema. Segundo ele, a nova planta se tornou “irreal” e a lei que a instituiu precisa ser revogada integralmente.

O deputado também comentou o projeto apresentado pelo vereador João Paulo Rillo (PT), que propõe o cancelamento da PGV aprovada em 2025 e o retorno da planta que estava em vigor desde 2022. Itamar defendeu que a Câmara Municipal aprove a proposta como forma de corrigir o que classificou como distorções no cálculo do imposto.

Durante o vídeo, o deputado criticou o percentual de reajuste aplicado neste ano. Para ele, o aumento de 20% é desproporcional, por superar tanto a inflação quanto o reajuste salarial da população. “É tirar dinheiro do bolso da população”, afirmou, ao destacar que o impacto atinge diretamente os contribuintes.

Itamar também fez críticas à condução política da administração municipal, ao afirmar que governar exige diálogo com a sociedade e com as instituições. Segundo ele, a atual crise poderia ter sido evitada com maior escuta da população antes da aprovação da nova legislação. Ao final da gravação, declarou ser contra o aumento do IPTU e contra a atual PGV, afirmando que estará ao lado dos moradores de Rio Preto.

Itamar Borges é o segundo deputado estadual a se manifestar publicamente contra o reajuste do imposto. Na segunda-feira (2), o deputado Valdomiro Lopes (PSB) também divulgou um vídeo criticando a nova Planta Genérica de Valores e pedindo ao prefeito a revogação da lei que autoriza o aumento de até 20% no IPTU.

A nova PGV foi aprovada pela Câmara Municipal em setembro do ano passado e passou a ser alvo de críticas mais intensas após o início da distribuição dos carnês do imposto, na última semana. Embora a legislação tenha limitado o reajuste a 20% em 2026, o percentual é considerado elevado por parte da população e de lideranças políticas.

No vídeo, Valdomiro afirmou que a lei foi aprovada de forma acelerada e sem amplo debate público. Ele também criticou o fato de os novos valores venais dos imóveis não terem sido divulgados previamente, o que, segundo ele, teria permitido contestação antes da cobrança. O parlamentar ainda questionou a orientação da Prefeitura para que os contribuintes apresentem reclamações apenas após o recebimento dos carnês.

Ao final da gravação, Valdomiro fez um apelo para que a lei seja revogada e que novos carnês sejam emitidos sem o reajuste, defendendo que a discussão sobre a PGV seja retomada com participação popular e menos burocracia.

Apesar do posicionamento do deputado, vereadores do PSB votaram favoravelmente à proposta quando ela foi analisada pelo Legislativo municipal. Abner Tofanelli e Alex Carvalho apoiaram o projeto em setembro. O PSB integra a base do governo municipal e possui indicações em secretarias e outros setores da administração, incluindo a Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, comandada por Rosicler Quartieri.

Já o Republicanos ainda não definiu posição oficial sobre o tema. A assessoria do deputado Danilo Campetti informou que o diretório municipal do partido convocou uma reunião para esta sexta-feira (6) para discutir o assunto e, posteriormente, se manifestar publicamente.