OAB Rio Preto realiza 1º Simpósio de Direito Animal

No dia 5 de setembro, das 13h às 18h, a sede da OAB Rio Preto receberá o 1º Simpósio de Direito Animal, iniciativa inédita na região que reunirá especialistas para discutir os avanços, desafios e perspectivas desse campo em crescimento no Brasil. O evento conta com o apoio institucional da Faculdade Fathemis.

Entre os palestrantes confirmados estão o Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Junior, referência nacional na temática, e o advogado Marcelo Otero Truzzi, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Suas exposições trarão visões complementares sobre o papel do Judiciário, da advocacia e da sociedade civil na consolidação de um sistema jurídico que reconhece os animais como seres sencientes, dignos de proteção contra maus-tratos e exploração.

O simpósio também destacará o impacto das legislações brasileiras, como a Constituição Federal, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e o Estatuto dos Animais, além da relevância da jurisprudência e das organizações não governamentais na transformação do Direito Animal em um tema de crescente relevância acadêmica e social.

Aberto ao público mediante inscrição, o evento representa uma oportunidade única de debate e reflexão sobre como o Direito Animal contribui para a promoção de valores éticos, ambientais e sociais que repercutem diretamente na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Ao final da programação, os participantes poderão desfrutar de um happy hour de confraternização, momento voltado à troca de experiências e ao fortalecimento de redes de contato entre profissionais, estudantes e demais interessados na causa.

Serviço:
1º Simpósio de Direito Animal de Rio Preto
Data: 5 de setembro de 2025
Horário: 13h às 18h
Local: Sede da OAB Rio Preto
Palestrantes: Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Junior e advogado Marcelo Otero Truzz, entre outros
Inscrições: R$ 30,00 (público geral) | R$ 20,00 (membros de comissões da OAB, jovem advocacia, público 60+ e estudantes de Direito com matrícula vigente em graduação ou pós-graduação)
Atividade complementar: Happy hour de confraternização após o evento