PM Ambiental reforça fiscalização após fim da Piracema

Com o encerramento do período de defeso da Piracema e a liberação da pesca, o 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental passou a intensificar o policiamento na região da Bacia do Rio Paraná, que abrange os rios Grande, Tietê e afluentes.

As ações incluem fiscalização tanto em terra quanto nas águas, com foco na prevenção de irregularidades e na garantia da segurança de pescadores e veranistas que retornam às margens dos rios nesta época do ano. Segundo a corporação, o objetivo é assegurar que a atividade pesqueira, direito previsto em lei, seja exercida de forma responsável e alinhada à preservação ambiental.

Com o aumento natural do fluxo de pessoas após o fim da Piracema, a Polícia Ambiental alerta para a necessidade de cumprimento rigoroso das normas previstas na legislação. Entre os pontos de atenção estão o respeito aos tamanhos mínimos das espécies nativas, às cotas permitidas, aos equipamentos autorizados e às áreas onde a pesca continua restrita.

Regiões próximas a barragens, tanto acima quanto abaixo das estruturas, e áreas de nascentes, consideradas essenciais para a reprodução das espécies, seguem com regras específicas e fiscalização reforçada.

A orientação é que pescadores consultem previamente a legislação atualizada nos canais oficiais do Governo, como os sites do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, onde estão disponíveis informações detalhadas sobre espécies permitidas, medidas mínimas e demais exigências legais.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo informa que seguirá atuando de maneira ostensiva e preventiva na região. Em caso de constatação de crimes ou infrações ambientais, a população pode acionar a corporação pelo telefone 190, por meio do Copom.