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Posicionamento dos políticos eleitos

Artigo escrito pelo advogado, Marcelo Zola Peres

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Desde o período de campanha eleitoral, presenciamos os candidatos por todos os recantos das cidades: feiras livres, hospitais, praças, eventos privados e públicos, shows, caminhadas, participação em podcasts, rádios e emissoras de TV, além de visitas a áreas rurais. Contudo, após a eleição, depois de eleitos, onde será que estão todos eles? Essa é a questão que levantamos.

Principalmente os chefes do Poder Executivo, que, literalmente, não são mais encontrados. Não se veem em nenhum lugar, a não ser em entrevistas e postagens, totalmente distantes e em posição de blindagem, quase intocáveis. Qual o motivo disso? Talvez, se indagarmos, dirão que o excesso de problemas diários de toda a estrutura administrativa de uma urbe seja o grande motivador desse desaparecimento.

Mas surgem, daí, alguns questionamentos: qual seria a verdadeira intenção do agente político ao literalmente desaparecer do contato com a população, munícipes e eleitores? Será que sua avaliação não está satisfatória? Seria medo de cobrança da população, baixa popularidade, estratégia de gerar escassez, orientação de marqueteiros políticos ou a revelação de que a intenção era apenas a conquista do voto, sem comprometimento posterior? O que realmente está por trás desse desaparecimento?

No Brasil, a questão que levantamos é a necessidade de uma mudança mais rigorosa na legislação eleitoral, no sentido de que todas as promessas de campanha estejam obrigatoriamente previstas no plano de governo e que esse plano seja rigorosamente cumprido, com fiscalização direta do Ministério Público, dos partidos políticos e do Tribunal de Contas.

As promessas de campanha deveriam ser executadas prioritariamente, antes de novas obras, novas ideias ou novos direcionamentos. É necessário que mecanismos sejam incorporados à legislação para que a obrigatoriedade da realização dessas promessas possa gerar consequências, como a perda do mandato após 12 (doze) meses de administração.

Isso faria com que os candidatos tivessem conhecimento real das necessidades da região que pretendem administrar antes de se candidatar a cargos do Poder Executivo. Mais ainda: haveria maior seleção e redução no número de candidatos dispostos a colocar seus nomes à disposição para concorrer a cargos públicos.

A ideia é que os candidatos sejam sérios, apresentem propostas que efetivamente possam ser cumpridas e tenham conhecimento de administração pública sobre o que pode ser feito e o que não deveria sequer ser colocado como promessa, evitando a atuação de maus-intencionados.

Isso representaria uma grande evolução, tanto para os concorrentes quanto para os eleitores.

Marcelo Zola Peres, advogado, mestre em Direito Público, com participação efetiva no cenário político de São José do Rio Preto.

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