Santinhos e bandeiras de candidatos tomam ruas de Rio Preto antes da votação

A maioria dos locais de votação de Rio Preto amanheceu neste domingo (4/10) com santinhos de candidatos espalhados pelas calçadas e nas proximidades das escolas. O material foi flagrado pela reportagem da Gazeta de Rio Preto antes da abertura dos locais de votação.

Além dos impressos, a reportagem também encontrou bandeiras e outros materiais de campanha instalados nas principais avenidas da cidade. A situação, no entanto, não foi registrada em todos os locais de votação visitados.

O derramamento de santinhos, prática conhecida como “derrama”, consiste no despejo de material de propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação, normalmente durante a madrugada que antecede a eleição. A estratégia deixa os nomes e números dos candidatos à vista dos eleitores que chegam para votar e também é apontada como uma forma de dar destino às sobras de material produzido durante a campanha.

A prática, porém, é proibida pela Justiça Eleitoral. O TRE-SP classifica o derrame de santinhos em locais de votação ou vias próximas como propaganda irregular e informa que a conduta pode ser apurada como crime eleitoral, com previsão de detenção de seis meses a um ano e multa. A responsabilização do candidato beneficiado pode ocorrer quando houver circunstâncias que indiquem que ele não poderia desconhecer a propaganda.

O próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo publicou, na sexta-feira (2), orientação específica sobre a fiscalização do derrame de santinhos nas eleições deste domingo. A representação por propaganda irregular relacionada a material espalhado na véspera ou no dia da eleição pode ser apresentada até 48 horas depois do pleito.

Bandeiras tinham horário para ser retiradas

No caso das bandeiras instaladas nas ruas, a legislação eleitoral também estabelece regras. A utilização de bandeiras móveis em vias públicas é permitida desde que elas não dificultem a passagem de pessoas e veículos. A regulamentação determina que a colocação e a retirada desses materiais ocorram entre 6h e 22h.

Para este domingo, porém, havia uma restrição adicional: o TRE-SP informou que bandeiras móveis, incluindo os chamados wind banners, e mesas para distribuição de material de campanha ficaram proibidos a partir das 22h de sábado (3), véspera da eleição. O descumprimento da determinação pode levar partidos e candidatos a responderem por crime de desobediência.

Até as 22h de sábado, ainda era permitida a distribuição de material gráfico, além da realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Depois desse horário, as restrições impostas pela legislação eleitoral se ampliam em razão da proximidade da votação.

A votação começou às 8h e segue até as 17h deste domingo. A retirada dos santinhos e a limpeza das áreas públicas após o pleito deverão demandar trabalho adicional da limpeza urbana do município.

O flagrante feito pela Gazeta de Rio Preto ocorreu antes da abertura dos locais de votação e mostra a situação encontrada em diferentes pontos da cidade. A quantidade de material, entretanto, varia de acordo com o local.

No dia da eleição, também é proibida a propaganda eleitoral e a chamada boca de urna. O eleitor pode apenas manifestar sua preferência de maneira individual e silenciosa, por meio de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes.

(Bia Menegildo/ Gazeta de Rio Preto)