Vereador quer programa de educação parental e fortalecimento de vínculos familiares

O vereador Odélio Chaves (Podemos) apresentou à Câmara de Rio Preto um Projeto de Lei que institui o programa “Famílias Fortalecidas”. A iniciativa busca promover a educação parental e fortalecer os vínculos familiares como estratégia de prevenção à violência doméstica, à evasão escolar e ao uso de substâncias psicoativas entre crianças e adolescentes.

A proposta prevê a realização de grupos formativos, preferencialmente em escolas e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com a participação de pais, responsáveis e jovens. O programa também incentiva a adoção de metodologias reconhecidas internacionalmente, como o ACT (Adults and Children Together Against Violence) e o programa Famílias Fortes, adaptado ao Brasil pelo governo federal em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Segundo a justificativa do projeto, “o fortalecimento das famílias é essencial para combater as vulnerabilidades sociais que afetam o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes”. O texto destaca ainda que experiências semelhantes em outros municípios têm demonstrado resultados positivos na promoção da convivência familiar e na redução de comportamentos de risco.

A iniciativa está alinhada aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às diretrizes constitucionais que reconhecem a família como base da sociedade. Caso aprovada e sancionada, a lei permitirá a integração de escolas, unidades de saúde, assistência social e organizações da sociedade civil em ações voltadas ao bem-estar das famílias rio-pretenses.