Em sessão vereadores decidem sobre fim de recesso no meio do ano

Os vereadores de Rio Preto analisam, na sessão de terça-feira, dia 2, nove projetos. São dois vetos, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, cinco projetos de lei e um projeto de resolução. Dois itens – emenda à LOM e projeto de resolução – tratam do mesmo tema: o fim do recesso de inverno na Câmara, de 1º a 20 de julho. Atualmente, são dois períodos de recesso na Câmara. Além de julho, os vereadores entram em recesso de 21 de dezembro a 31 de janeiro.

Já os dois vetos na pauta são parciais. Um à emenda de Jorge Menezes (PTB) que reduziu alíquota de ISS para shows e eventos e outro ao projeto que regulamenta a fase contenciosa dos procedimentos administrativos de natureza fiscal, tributária e de posturas. A emenda vetada, de Jean Dornelas (sem partido) alterou prazos e procedimentos para os recursos dos contribuintes penalizados administrativamente.

Dos cinco projetos de lei, dois são do Executivo. um regulamenta os procedimentos para adiantamento de valores a servidores para pagamento de pequenas despesas e outro abre crédito especial no valor de R$ 4,7 milhões no orçamento da Secretaria de Educação.

Dos vereadores, os projetos de lei são os seguintes: de Renato Pupo (PSD), que declara de utilidade pública a Associação Operação Alegria; de Anderson Branco (PR), que regulamenta a aplicação da Lei Federal 5.700 em Rio Preto. Essa lei obriga estabelecimentos de ensino a ministrar aulas de desenho sobre os símbolos nacionais, como a Bandeira Nacional, bem como de canto e interpretação do Hino Nacional; e de Paulo Pauléra (PP), que inclui no calendário oficial do município o evento pré-carnaval do bloco Toca da Cartola.

A sessão começa às 17 horas.