Menezes é multado por uso irregular de faixa

A Justiça Eleitoral multou o vereador reeleito Jorge Menezes (PTB) por usar uma faixa em tamanho fora do padrão permitido pela Legislação. O material foi usado na fachada do comitê do então candidato em outubro.

“O representado foi notificado para retirada da propaganda no prazo de 48 horas em 19/09/2016 (fls.15/16), mas só o fez muito depois do prazo, pois em 22/09/2016 houve constatação de que ela não havia sido retirada (fls. 26/27). A retirada posterior, sem justificativa alguma para o atraso, não exime o infrator da multa, influenciando, contudo na dosagem da pena, razão pela qual aplico-a no mínimo cominado. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a representação formulada pelo Ministério Público em face do candidato a Vereador Jorge Menezes – 14888 – PTB, e condeno-o ao pagamento de multa de R$ 5.000,00”, entenciou o juiz.

Menezes informou que retirou a faixa assim que foi questionado pela Justiça e que vai recorrer da decisão.

Marcondes

A Justiça Eleitoral de Rio Preto também multou Marcondes nesta quarta-feira, em R$ 2 mil por causa de propaganda considerada irregular na campanha deste ano. De acordo com a decisão, um pastor evangélico pediu votos para o então candidato durante um culto, o que é proibido pelo Código Eleitoral .

Segundo a denúncia, o pastor chamou Marcondes ao púlpito da igreja.  Em sua defesa, Marcondes afirmou que “que não houve pedido de votos por ninguém” e “que não pode ser responsabilizado por conduta de terceiros,  pois não teve conhecimento prévio da ação do pastor”.

Marcondes informou que vai recorrer por entender que não pode ser responsabilizado por atitude de um terceiro (no caso, o pastor da igreja).