Em votação apertada, vereadores aprovam criação de mais 6 cadeiras na Câmara

Em uma votação apertada, marcada por protestos, os vereadores de Rio Preto aprovaram o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio que aumenta de 17 para 23 a quantidade de vereadores, de autoria de Anderson Branco (PL), na sessão da Câmara desta terça-feira (13).

No placar final foram 12 votos favoráveis ao aumento e cinco contrários, mesmo com a pressão popular e de dirigentes de partidos pela reprovação do texto. A regra passa a valer a partir do próximo mandato, que inicia em 2025.

A votação foi interrompida por diversas vezes por causa dos gritos dos manifestantes, contrários ao aumento de seis cadeiras na casa.

Além de Branco, autor da proposta, ainda votaram a favor os vereadores Bruno Marinho (Patriota), Bruno Moura (Patriota), Diego Mahfouz (MDB), Francisco Junior (União Brasil), João Paulo Rillo (PSOL), Júlio Donizete (PSD), Karina Caroline (Republicanos), Paulo Pauléra (Progressistas), Robson Ricci (Republicanos), Rossini Diniz (PL) e Celso Peixão (MDB) que declarou ter ouvido a população para decidir o voto. “Eu fui até os meus eleitores e expliquei a necessidade de aumentar a representatividade da casa”, afirmou o parlamentar ao justificar a escolha.

Para Branco, a aprovação do projeto foi uma vitória. Mesmo com o presidente do partido, o deputado Luiz Carlos Motta, e o ex-presidente e atual secretário de Esportes Fábio Marcondes tendo declarado publicamente serem contra o aumento de cadeiras no Legislativo, Branco afirmou que não acredita em retaliação. “Não tem motivos para me expulsarem da legenda porque o PL é a favor do aumento da representatividade na casa. É uma vitória da população que vai poder ter mais vereadores para fiscalizar o que acontece na cidade”, disse Branco.

Jean Charles (MDB) foi um dos votos contrários, assim como Jorge Menezes (PSD), Pedro Roberto (Patriota), Renato Pupo (PSDB) e Odélio Chaves (Progressista).

Exceto Menezes, que não se pronunciou sobre a escolha, as argumentações dos parlamentares foram no sentido de que haverá aumento de gastos da casa. “Além de aumentar o custo do Legislativo, ainda não irá haver aumento de representatividade”, declarou Odélio. O vereador ainda ressaltou que “a quantidade não vai garantir qualidade ao parlamento”, depois de relembrar que foi o parlamentar eleito com menos votos.

Além do aumento de cadeira na casa, ainda foram aprovados a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 3% para 2%, o reajuste de em média 5,54% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a criação de 112 cargos na Secretaria de Educação, todos de autoria do Executivo.

Os demais itens da pauta serão votados na sessão convocada para a próxima quinta-feira (15).