Vereador quer detector de metais em escolas de Rio Preto

O vereador Anderson Branco (PL) quer obrigar a Prefeitura de Rio Preto a instalar detectores de metais nas entradas das escolas públicas e particulares da cidade. O Projeto de Lei apresentado pelo parlamentar, nesta sexta-feira (31), tem como justificativa a recente onda de violência em estabelecimentos de ensinos em todo o país.

O objetivo de Branco é que todas as pessoas, incluindo funcionários, que precisem entrar na unidade escolar passe pelo equipamento. Na falta de estrutura para instalação do aparelho fixo, deverá ser detectores de metais portáteis e, caso identificada alguma irregularidade, os pertences da pessoa barrada deverão ser revistados.

Pelo texto, a quantidade de equipamentos a ser instalada em cada unidade “deverá levar em conta a quantidade de alunos e funcionários”, assim como o fluxo habitual de visitantes, as dimensões do prédio e “as normas técnicas exigidas pelos órgãos competentes”.

Branco cita que a medida é necessária diante do crescente número de casos de violência registrados em escolas. “Se, inicialmente, controlarmos a entrada desses objetos que representam um perigo à vida dos estudantes, vamos trazer mais tranquilidade aos pais, e consequentemente, aumentar a sensação de segurança dentro das unidades de ensino”, diz trecho da justificativa da proposta.

Para defender a legalidade do Projeto de Lei, Branco ainda anexa a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) no julgamento de uma lei municipal de 2018, que determina a instalação de câmeras de segurança em escolas e creches. “Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração Pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos”.

O texto ainda não tem data para ser votado em plenário.