Câmara vota proposta que obriga “Teste do Olhinho” em recém nascidos

Os vereadores vão analisar, na sessão da Câmara desta terça-feira (4), o mérito da proposta de Celso Peixão (MDB) que obriga a Secretaria de Saúde de Rio Preto a realizar o chamado “Teste do Olhinho” em crianças de zero a três anos. O Projeto de Lei foi criado a partir da divulgação do caso da filha do apresentador Tiago Leifert, diagnosticada com Retinoblatoma.

O retinoblastoma atinge a retina, deixando a pupila numa cor branca. Por ser um câncer mais comum em crianças, geralmente o diagnóstico é feito através do teste do olhinho.

De acordo com a proposta de Peixão, o exame deve ser realizado uma vez por ano. “Caso seja apontada alteração que indique a presença do retinoblastoma, os pais devem ser avisados e a criança encaminhada para o devido tratamento”, diz trecho do Projeto de Lei.

Para o vereador, o diagnóstico precoce é essencial no sucesso do tratamento. “O objetivo dessa Lei é de prevenir ou até mesmo diagnosticar o mais rápido possível, para que as nossas crianças possam ter um tratamento mais eficaz na luta contra essa doença tão silenciosa”, consta na justificativa do texto.

Caso seja aprovada em plenário, a Lei ainda deverá passar pela análise do Executivo antes de entrar em vigor. Se for sancionada, a Secretaria de Saúde terá 90 dias para começar a realizar os exames.

A criação de cargos de procurador geral e museólogos, de autoria do Executivo, também será analisada durante a sessão. Outra proposta da pauta é a mudança no estatuto dos servidores públicos que muda o plano de carreira dos professores, revogando, no capítulo que trata de títulos e aulas a serem distribuídas, as alíneas que determinam a certificação de aprovação em outros concursos públicos.