Edinho evita se posicionar sobre reajuste salarial

O prefeito Edinho Araújo (MDB) evitou se posicionar sobre o reajuste salarial para o cargo de chefe do Executivo, nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei Complementar foi protocolado na última terça-feira (2), na Câmara de Rio Preto, e prevê que o teto do funcionalismo passe, de forma escalonada, dos atuais R$ 17,1 mil para R$ 34,4 mil, até 2028.

As propostas contêm as assinaturas do vice-presidente do Legislativo, Anderson Branco (PL), da primeira secretária Karina Caroline (Republicanos), do segundo secretário Diego Mahfouz (MDB) e do terceiro secretário Bruno Moura (Patriota). O presidente da Casa, Paulo Pauléra (Progressistas) não assinou os textos.

Para os salários dos vereadores, o índice adotado chega a quase 180%. Isso significa que o salário vai aumentar mais que três vezes, passando dos atuais R$ 5.907,23 para R$ 16,5 mil.

No caso do aumento do salário do prefeito, os reajustes previstos se darão de forma escalonada durante o próximo mandato. Para o primeiro ano, o valor passa de R$ 17,1 mil para R$ 28 mil, já a partir de 1º de janeiro de 2025. Em 2026, será de R$ 31 mil e, para 2027, de R$ 34 mil. O salário do último ano de mandato será R$ 34.774,64, ou seja, 103% a mais que o atual.

Para Edinho, a população precisa antes ser consultada. “Eu não irei disputar a reeleição, pois já estou no meu segundo mandato. Portanto, este será o salário do próximo prefeito de Rio Preto. Acredito que antes da Câmara decidir, é necessário revisar o orçamento do município. Os índices de reajustes devem estar dentro da realidade do país e isso precisa ser levado em consideração”, afirmou o prefeito.

Edinho fez uma análise dos gastos com a máquina pública da cidade, mas evitou se posicionar sobre ser favorável ou contrário ao reajuste dos salários. “Temos um Legislativo que sempre teve um custo baixo. O salário do prefeito também é dos menores. Esses dois pontos precisam ser discutidos de forma ampla para prevalecer o bom senso”.

Ainda de acordo com o prefeito, o aumento de salários é um assunto a ser debatido pelo Executivo no futuro. “Tenho uma série de problemas administrativos para tratar neste momento. Esta é uma questão para o futuro. Vou analisar oportunamente, se chegar até mim”, completou.

O reajuste do salário do prefeito acarreta, obrigatoriamente, no aumento dos salários de todos os servidores públicos que hoje se encontram no chamado teto do funcionalismo. Isso significa que nenhum funcionário concursado da Prefeitura pode ganhar mais que o prefeito em exercício. Mesmo diante da dificuldade de contratar profissionais, principalmente médicos, Edinho disse que “é necessário analisar com calma, porque precisa haver uma conexão com a realidade econômica e orçamentária do país”.

Na próxima sessão, a ser realizada na terça-feira (9), os textos serão lidos em plenários. Na sequência, serão encaminhados para as comissões permanentes da Câmara.

A princípio, os temas devem passar pela Comissão de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento. Somente depois disso é que os textos serão votados pelos vereadores em relação à legalidade.

Antes da votação em relação ao mérito, ou seja, antes da segunda discussão em plenário, é necessário que o presidente da Câmara realize uma audiência pública para debater as propostas com a população. O texto estará apto a ser votado somente depois de 30 dias.