Comitê aprova contorno ferroviário de Rio Preto

Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande – CBH TG, aprovou em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira, 14/12, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA para a implantação do Contorno Ferroviário de Rio Preto.

De acordo com o prefeito Edinho Araújo, que é presidente do Comitê Turvo/Grande e coordenou a reunião, essa é mais uma etapa do processo para a construção do contorno, que é muito esperado pela população de Rio Preto e região. “É uma obra necessária que virá em boa hora e deve ser comemorada. O estudo de impacto ambiental passou pela análise e pareceres das câmaras técnicas dos comitês para ser aprovado”, destacou o prefeito Edinho. A Secretária do Meio Ambiente e Urbanismo, Kátia Penteado, que também é membro do Comitê também participou da reunião. 

Projeto do contorno

O empreendimento foi apresentado pela Rumo Malha Paulista S.A., responsável pelo processo de renovação da concessão da Malha Ferroviária Paulista, em novembro último e indica como alternativa o deslocamento do fluxo ferroviário das áreas urbanas dos municípios de Cedral, Bady Bassitt, Rio Preto e Mirassol; que atualmente gera riscos à população do entorno da linha férrea, além de limitar a sua capacidade de transporte de carga.

O projeto foi elaborado com vistas à redução das interferências em áreas urbanas, minimização de impactos ambientais e aumento da eficiência energética. O traçado, que é uma antiga reivindicação de toda a população de Rio Preto, terá extensão de 51,92 km, com um total de 22 obras de artes para eliminação de conflitos urbanos. Tem investimentos previstos atualmente da ordem de R$ 694 milhões, com implantação num prazo de 38 meses, gerando ainda 1.330 empregos durante a sua execução. 

Atualmente, o trecho urbano da ferrovia em Rio Preto encontra-se próximo da saturação da sua capacidade operacional. Tendo em vista as perspectivas de aumento da população urbana e demandas econômicas, sociais e ambientais, de acordo com a Rumo, a manutenção do atual traçado implicaria no agravamento das condições de pressão urbana já existentes. Limitando, também, o potencial desenvolvimento social e econômico do município e da ferrovia.

Impactos e mitigação

O traçado, conforme esclareceram os técnicos, passa majoritariamente por áreas rurais e com menor densidade demográfica. Nos pontos de cruzamento com vias de acesso, são projetadas estruturas para passagem inferior ou superior de veículos. Soma-se a isto, a otimização do traçado, com rampas e raios de curvaturas suavizadas.

As características, como indica o projeto, favorecerão a livre circulação entre a ferrovia e as estradas, bem como a elevação da velocidade média operacional. O novo contorno contribuirá para aumento da capacidade de transporte e eficiência energética, com redução no consumo de diesel e a diminuição de aproximadamente 2.800 toneladas de CO2 na atmosfera. A desativação do transporte de cargas em trechos urbanos, representa uma oportunidade de novos negócios e atividades para o município e a população, uma vez que podem ser criados parques lineares, áreas de lazer e comércio. Os trilhos atuais poderão ser utilizados para o transporte de passageiros.

Reunião Extraordinária

Além da deliberação sobre o EIA/RIMA do Contorno Ferroviário, a reunião extraordinária do Comitê Turvo/Grande também aprovou o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021 -UGRHI 15 – Turvo/Grande; aprovou a revisão e atualização do Plano da Bacia Hidrográfica Turvo/Grande e alterou a Deliberação CBH-TG nº 312/2020 de 05/08/2020 que aprova o Programa de Investimentos do Plano da Bacia Hidrográfica da UGRHI 15, PA/PI  2022/2023. O Comitê ainda deliberou sobre a proposta que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO, Exercício 2022, e a disposição sobre Diretrizes e Critérios para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO – compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos, referentes ao ano de 2022.

“Temos pela frente um ano de retomada econômica e de retomada e aceleração de ações ambientais. É tempo de plantarmos árvores, cuidar das nossas nascentes, do nosso ar, do nosso meio ambiente”, destacou Edinho. 

Homenagem

Os membros também comemoraram os 26 anos do Comitê de Bacia Turvo Grande, e fizeram uma homenagem ao servidor do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), Tokio Hirata, que também foi secretário-executivo do comitê e faleceu em 2020.  Tokio passa a dar nome ao CETEMSA (Centro de treinamento para executivos municipais em saneamento ambiental) do DAEE.