Governo de São Paulo publica pontos facultativos de 2024

O governador interino Felício Ramuth (PSD) assinou um decreto que determina nove dias de pontos facultativos. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4).

De acordo com o texto, os serviços públicos não emergenciais terão atividades suspensas nos dias 12 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, 13 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, 30 de maio, quinta-feira de Corpus Christi, 31 de maio, sexta-feira, em seguida ao Corpus Christi, 8 de julho, segunda-feira, véspera do feriado de 9 de Julho, data comemorativa do Dia da Revolução Constitucionalista e 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

São considerados ainda como ponto facultativo até às 12 horas os dias 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, 24 de dezembro, Véspera do Natal e 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo.

O decreto ainda regulamenta o recesso para comemoração das festas de final de ano nas repartições públicas estaduais. Foram definidos os períodos entre 23 e 27 de dezembro de 2024, como recesso de Natal, e entre 30 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, como recesso de Ano Novo.

Ainda de acordo com o texto, os calendários municipais e federal serão considerados aos servidores públicos estaduais.