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“Pais tinham ciência de que o filho pegava o carro”, afirma promotor

Acidente ocorrido no dia 9 de julho de 2023 matou três adolescentes e deixou o motorista, de 17 anos, com sequelas; apenas um garoto teve boa recuperação

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O Ministério Público responsabilizou os pais do adolescente de 17 anos que dirigia um Fiat/Fastback Turbo, envolvido em um acidente trágico, na madrugada de 9 de julho do ano passado, no bairro São Deocleciano, em Rio Preto. Três passageiros, também menores de idade, morreram.

Segundo o promotor Sérgio Acayaba de Toledo, os pais do menor infrator cometeram o crime de entrega de veículo a pessoa sem habilitação.

“Entendi que os pais tinham ciência de que o filho adolescente pegava o carro constantemente, o que ocorreu novamente no dia do fato. É um crime de pequeno potencial ofensivo e que permite a transação penal (entrega de cesta básica para evitar o processo), isso desde que não tenham antecedentes criminais”, explicou.

O promotor já solicitou as folhas de antecedentes criminais para análise.

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“Entendo que os pais do adolescente não são responsáveis pelo resultado morte decorrente da conduta do filho”, acrescentou.

O acidente
A investigação ficou sob coordenação do delegado Marcelo Ferrari, do 3º Distrito Policial. O laudo da perícia apontou que a velocidade do veículo no momento do acidente estava na faixa de 140 km/h. Por conta da alta velocidade, o inquérito concluiu que o motorista de 17 anos deveria ser culpabilizado pelo acidente.

Outro fato confirmado na apuração da Polícia Civil foi que o menor infrator tinha sim acesso livre aos veículos dos pais, diferentemente do que os genitores teriam alegado ao delegado no início dos trabalhos, logo após o acidente. Desta forma, o pai do adolescente foi responsabilizado pela facilitação ou entrega do veículo para o filho menor de idade.
A apuração foi encaminhada ao juízo da Vara da Infância da Juventude, que instaurou procedimento disciplinar sobre o caso.

O acidente trágico ceifou a vida das adolescentes Giovana Sousa de Oliveira, de 17 anos, Anna Luiza Oliveira Fernandes, de 16 e Gustavo Corte Saranz, de 15 anos; ele morreu três meses depois, quando ainda estava internado em recuperação no Hospital de Base.

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Um rapaz de 17 anos que também estava no veículo recebeu alta médica e está bem ao lado da família. Já o motorista, recebeu alta hospitalar após ficar três meses internado. Ele está em casa com a família, mas ficou debilitado, segundo testemunhas.

Segundo o boletim de ocorrência, na época, as vítimas estavam em um Fiat Fastback Turbo, dirigido pelo adolescente de 17 anos. Os jovens haviam acabado de sair do condomínio onde o jovem morava e estariam indo buscar bebidas, quando, por motivos desconhecidos, o rapaz perdeu o controle da direção e bateu o veículo violentamente no muro de um estabelecimento, na rua Virgílio Dias de Castro.

Com a força da batida, o automóvel começou a pegar fogo. O Corpo de Bombeiros fez o resgate das vítimas com a ajuda da comunidade. O acidente comoveu a cidade e toda a região.

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