Audiência sobre fechamento de escola termina em bate-boca na Câmara

A reunião pública da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania da Câmara de Rio Preto para discutir mudanças na rede municipal de ensino terminou em bate-boca e teve a sessão suspensa após uma série de confrontos entre a secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri, vereadores e representantes da categoria. O encontro, realizado nesta segunda-feira (28), teve como principal pauta o fechamento da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho e a reorganização de salas para o ano letivo de 2027.

A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador João Paulo Rillo (PT), e contou com a participação de Júlio Donizete (PSD), representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal (Atem) e servidores da Secretaria de Educação.

Durante a reunião, Rosicler afirmou que a Chapeuzinho Vermelho será desativada porque o prédio, utilizado como unidade escolar desde a década de 1950, apresenta problemas estruturais e não atende às condições consideradas necessárias para o funcionamento de uma creche. “Não tem estrutura, acessibilidade, lactário, fraldário, sala dos professores, é tudo improvisado”, afirmou a secretária.

Segundo Rosicler, a situação da unidade já vinha sendo discutida desde 2021, ainda durante a administração anterior. A secretária afirmou que a transferência não reduzirá a oferta de vagas na região central.

Atualmente, a Chapeuzinho Vermelho atende 60 crianças. De acordo com a Secretaria de Educação, cerca de 30 serão transferidas para a Escola Municipal Professora Doutora Maria Dalva Silva Pagotto, na Redentora, enquanto outras 30 irão para a Creche Irmã Estelita.

A nova unidade da Redentora será utilizada também para a implantação da primeira escola municipal em modelo cívico-militar de Rio Preto, prevista para começar a funcionar em 2027. A escola terá jornada ampliada e capacidade anunciada de 490 alunos, sendo 240 vagas para a educação infantil e 250 para o Ensino Fundamental 1.

Secretaria nega fechamento de salas

Além do fechamento da Chapeuzinho Vermelho, a reunião tratou da reorganização da rede municipal para 2027. A Secretaria de Educação afirma que não haverá simplesmente um “fechamento de salas”, mas uma adequação da quantidade de turmas à redução do número de alunos.

Rosicler informou que a rede começou 2026 com aproximadamente 5,4 mil crianças na educação infantil e deverá chegar a 2027 com cerca de 4,8 mil. Para a secretária, a redução exige um replanejamento da distribuição das turmas.

“Em 2026, começamos com 5,4 mil estudantes. Em 2027 teremos 4,8 mil. Teremos esse número menor de crianças. É outra realidade e temos de nos adequar”, afirmou.

Segundo informações apresentadas na audiência, a reorganização poderá atingir pelo menos 36 turmas. Representantes da educação, porém, contestaram a forma como o processo vem sendo conduzido e afirmaram que diretores teriam sido comunicados sobre mudanças sem participação efetiva na decisão.

Sindicato e vereadores contestam medida

Representantes da categoria também questionaram a decisão de desativar a Chapeuzinho Vermelho. A representante dos trabalhadores da educação na reunião, afirmou que pais de alunos são contrários ao fechamento e que um abaixo-assinado reuniria mais de 700 assinaturas.

Segundo ela, as famílias defendem a reforma e a melhoria da unidade, mas não querem a transferência das crianças para outras escolas.

A discussão também envolveu outras unidades da rede municipal. Rillo citou escolas que, segundo ele, apresentam problemas estruturais e afirmou que há decisões judiciais relacionadas à necessidade de reformas em unidades como as escolas Modesto e Ana Mendes.

“Tem escolas da periferia em estado precário e não vão ser fechadas. Inclusive tem decisão judicial determinando a reforma de duas, Modesto e Ana Mendes”, afirmou o vereador.

Rosicler respondeu que a Prefeitura cumprirá as determinações judiciais e sustentou que a transferência da Chapeuzinho Vermelho está relacionada às condições específicas do prédio e à existência de uma unidade considerada mais adequada na mesma região.

Plano Municipal de Educação entra no debate

Outro ponto de divergência foi o Plano Municipal de Educação. Durante a audiência, houve uma discussão entre representantes da categoria e a secretária sobre a vigência do documento.

O Plano Municipal de Educação foi instituído pela Lei nº 11.767, de 22 de junho de 2015. A própria Secretaria Municipal de Educação mantém o documento em sua página oficial.

Rosicler afirmou que o plano anterior venceu em 2025 e que um novo documento está em elaboração, com previsão de conclusão até junho de 2027.

“Temos até junho de 2027 para apresentar. Está em elaboração”, disse a secretária.

A divergência ocorreu porque a secretária havia mencionado o Plano Municipal de Educação para justificar critérios utilizados no planejamento da rede. Rillo e representantes da categoria questionaram a utilização do documento enquanto o novo plano ainda está sendo elaborado.

Debate sobre escola cívico-militar

A transformação da escola da Redentora em unidade cívico-militar também foi questionada durante a audiência. Rillo perguntou se o Conselho Municipal de Educação havia sido consultado sobre o fechamento de salas, a desativação da Chapeuzinho Vermelho e a utilização da nova escola para o modelo cívico-militar.

Rosicler afirmou que não depende de parecer do conselho para tomar decisões administrativas relacionadas ao funcionamento das escolas. Segundo ela, a unidade da Redentora terá jornada ampliada e a implantação do modelo não altera a responsabilidade pedagógica da Secretaria de Educação.

A escola cívico-militar foi anunciada pela Prefeitura em setembro e deverá atender alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. A administração municipal afirma que a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação.

Sessão é suspensa após confronto

O tom da reunião subiu durante a discussão entre Rosicler, vereadores e representantes da categoria. Em determinado momento, o presidente da comissão, João Paulo Rillo, interrompeu a sessão e determinou a suspensão dos trabalhos após uma discussão envolvendo um representante da educação que acompanhava a audiência. “Está suspenso por um minuto”, afirmou Rillo antes de determinar a interrupção da reunião.

Após a retomada, os questionamentos continuaram. Rillo voltou a cobrar respostas sobre a consulta ao Conselho Municipal de Educação e sobre os critérios utilizados para reorganizar a rede. Rosicler reiterou que não havia ocorrido um fechamento precipitado da Chapeuzinho Vermelho e citou documentos produzidos ainda em 2021.

A secretária também afirmou que a Secretaria não precisa de parecer do conselho para decidir pela transferência de alunos quando entende que outra escola oferece melhores condições de atendimento.

Ao final, Rosicler disse que a reorganização das turmas será feita de acordo com a demanda da rede e com os critérios utilizados pela Secretaria para o planejamento de 2027. A reunião terminou após mais de duas horas de discussão.