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Aulas online serão retomadas com restrições impostas pela Justiça Eleitoral

Sueli Costa, secretária de Educação, faz a ressalva em vídeo distribuído na tarde desta quarta-feira, dia 19 de agosto

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A secretária de Educação, Sueli Petronila Costa, disse na tarde desta quarta-feira, dia 19 de agosto, que vai retomar as aulas online obedecendo os limites determinados pela Procuradoria Geral do Município. Segundo ela, a preocupação é não ferir a legislação eleitoral. Por esse motivo, elas serão absolutamente técnicas. 

As aulas haviam sido interrompidas desde a última segunda-feira por causa das limitações impostas pelo calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Num primeiro momento, a Educação entendeu que as aulas online devessem ser interrompidas. Após parecer da Procuradoria Geral do Município a Secretaria de Educação decidiu retomá-las. Com todas as recomendações feitas pela Procuradoria.

“Deixamos bastante claro o uso restritamente educacional de todas as mídias disponíveis que nós já estávamos usando para nos comunicar com a família e os alunos, desde o início da pandemia do Covid-19”, disse Sueli em vídeo. 

Governo de SP dá autonomia a municípios para seguir plano de volta às aulas

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O Vice-Governador Rodrigo Garcia confirmou nesta quarta-feira (19) que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.

“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o Vice-Governador. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia”, acrescentou Garcia, que também é Secretário de Governo.

A Secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

Mas o Secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.

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“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou.

Calendário previsto

Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.

Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

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