Autarquia aguarda licenciamento ambiental para desassorear Represa

Um dos cartões postais de Rio Preto e responsável por até 30% do abastecimento de água, a Represa Municipal continua sofrendo com os efeitos do assoreamento. O fenômeno ocorre por causa do acúmulo de sedimentos pelo depósito de terra, areia e outros detritos, ocasionado pelo mau uso do solo e da degradação da bacia hidrográfica. São vários bancos de areia em determinado pontos da Represa, em especial no Lago 2, diminuindo drasticamente a capacidade de armazenamento de água nos três espelhos que compõem o sistema.

O fato se agravou com o passar dos anos a ponto de atualmente existir uma espécie de “ilha” no centro de um dos lagos, onde há vegetação e animais silvestres. É possível andar por esta região já que o nível da água não atinge 15 centímetros. No início do ano, a Prefeitura de Rio Preto, por meio do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), prometeu para o segundo semestre o início dos trabalhos de desassoreamento.

Na ocasião, a autarquia afirmou que seria necessária a abertura de licitação para definir a empresa responsável pelo serviço. Questionado agora, o Semae esclarece, por meio de nota, que “em relação ao projeto de desassoreamento da Represa Municipal, ele aguarda o licenciamento ambiental. O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”, consta.

Ainda segundo a autarquia, será necessária a retirada de 400 mil m3 de sedimentos. Serão 40 mil viagens de caminhão. “Esse material precisa ser depositado num espaço físico e precisa da autorização da Cetesb”, diz nota encaminhada à Gazeta de Rio Preto.

O serviço total de desassoreamento está estimado em R$ 30 milhões. Procurada, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não respondeu até o fechamento desta edição aos questionamentos da reportagem sobre o processo que autoriza o início do desassoreamento da Represa Municipal.

Armazenamento prejudicado

O assoreamento na Represa Municipal causa impactos na capacidade de armazenamento de água. Em 2008, os três lagos, que compõem o sistema, armazenavam 1,156 milhão de metros cúbicos de água. Em 2014, esse volume diminui para 502 mil metros cúbicos de água. Para se ter ideia do problema, o Lago 3 retinha 1,3 milhão de metros cúbicos de água nos anos 1980.

O biólogo Arif Cais diz que caso o poder público não reverta a situação o abastecimento de água ficará seriamente comprometido. “Praticamente 1/3 da água consumida vem da Represa. No período da seca sentimos muito”, diz o especialista. Apesar de a origem do assoreamento ser no campo, a situação se agravou a partir da ocupação imobiliária às margens da Represa e do córrego dos Macacos, um dos principais afluentes, ao lado do rio Preto e do córrego da Lagoa.

Obras como a duplicação da rodovia BR-153, o novo trevo e os inúmeros condomínios e loteamentos que surgiram nos arredores, completam a lista dos responsáveis pelo assoreamento. O professor Arif não tem dúvidas ao afirmar que o crescimento acelerado e sem planejamento de Rio Preto ao longo dos últimos 50 anos levou ao quadro atual, que não se resolverá enquanto o poder público não fizer o que ele define como “lição de casa”.

Como a Represa Municipal serve para “estocar” parte da água que os rio-pretenses diariamente consome, a queda drástica no volume retido é alarmante. O índice de água da Represa chega a 30% em um sistema que produz 4,49 milhões de m³ por mês de água tratada, sendo 25% originários da ETA e os demais 75% divididos entre os 278 poços do aquífero Bauru e os oito poços profundos do aquífero Guarani. A quantidade é suficiente para abastecer os 430 mil moradores de Rio Preto, mais a população flutuante da cidade, que somados aproximam-se dos 500 mil habitantes. A dragagem, que é o serviço de remoção da terra do fundo da Represa, seria uma solução para o problema.