Câmara realiza audiência para debater orçamento de 2024

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública na noite desta sexta-feira (10) para debater e ouvir sugestões da população a respeito da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2024, estimado em R$ 3.125.035.700. A audiência foi presidida pelo vereador Jean Dornelas (MDB) e teve a participação de Pedro Roberto (Patriota), ambos membros da Comissão.

Após explanação inicial de Dornelas e Pedro sobre os valores detalhados do orçamento, como receitas e despesas, e as emendas apresentadas por vereadores, foi aberta a palavra aos cidadãos presentes. O primeiro foi Josimar Peres, conselheiro tutelar, que cobrou do município a criação de um ou dois novos conselhos tutelares, já que Rio Preto, com cerca de 450 mil habitantes, possui apenas dois conselhos.

Na sequência, o diretor teatral Lawrence Garcia cobrou a injeção de mais recursos na Secretaria de Cultura, lembrando que havia compromisso do atual governo em destinar ao menos 1% do orçamento para o setor. Por fim, finalizou a audiência a assessora do vereador João Paulo Rillo (PSOL) Luciana Fontes, que criticou o dia e horário da audiência bem como a ausência de representantes do Executivo.

A reunião foi realizada depois de encerrado o prazo para a apresentação de emendas na peça orçamentária. As duas mudanças propostas pelos vereadores e descritas durante o encontro são de Renato Pupo (PSDB), que remaneja verbas para o pagamento de funcionários dos lares de idosos, e de Rillo, que prevê a criação de dois novos Conselhos Tutelares.

Segundo Dornelas, a LOA será analisada com cautela pelos vereadores por se tratar de um orçamento classificado como restrito. “O cobertor é curto e ficou ainda mais difícil de fazer qualquer mudança porque o projeto que buscava reajustar a alíquota do IPTU foi rejeitado por unanimidade nesta casa. Foi necessário fazer cortes drásticos para ajustar as receitas e despesas ao orçamento e isso será sentido pela população no próximo ano”, destacou o vereador.

Na análise de Pedro Roberto, a peça orçamentária é apenas uma base a ser seguida pelo Executivo em 2024. “A peça orçamentária é real, mas ao mesmo tempo não é. O setor de obras, por exemplo, depende de financiamentos. Pelo menos está devidamente inserida a emenda que garante o repasse de 1% da receita corrente líquida para a Cultura”, afirmou o membro da Comissão.