Câmara vota “Clube do Idoso” e “Semana do Evangelho”

Os vereadores de Rio Preto analisam, na sessão desta quinta-feira (4), uma pauta extensa que inclui projetos de impacto social, religioso e administrativo. Entre os destaques estão a criação da “Semana Municipal da Proclamação do Evangelho”, proposta por Luciano Julião (PL), e o Programa Clube do Idoso, de autoria de Dr. Tedeschi (PL). Também será votado o projeto de Renato Pupo (Avante) que proíbe a administração pública municipal de contratar pessoas — físicas ou jurídicas — condenadas por corrupção, mesmo sem trânsito em julgado.

A proposta de Julião institui a realização anual da Semana do Evangelho na última semana de outubro, com encerramento no dia 31, data que coincide com o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. O texto prevê que o Executivo poderá promover, em parceria com entidades religiosas e organizações da sociedade civil, cultos, palestras, seminários, ações sociais e atividades culturais. As despesas correrão por conta do orçamento vigente. Segundo o vereador, o objetivo é fortalecer valores cristãos e estimular reflexão e engajamento social.

O Projeto Clube do Idoso, de Dr. Tedeschi, busca ampliar políticas destinadas à população acima de 60 anos. A iniciativa prevê assistência multiprofissional, integração entre secretarias e a criação de projetos voltados a atividades esportivas, culturais, de lazer e saúde. O texto também contempla ações de reeducação alimentar e estratégias de promoção da autonomia e cidadania dos idosos. O Executivo fica autorizado a firmar parcerias com entidades públicas e privadas para desenvolver o programa, que contará com logomarca própria. Uma emenda de João Paulo Rillo (PT) exige que parcerias que envolvam encargos financeiros sejam submetidas à Câmara.

Também em pauta, dois projetos de Renato Pupo (Avante) serão votados em segundo turno. Além da proposta que veda a contratação de condenados por corrupção, os vereadores analisam o projeto que institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da rede municipal. A iniciativa prevê atendimento periódico por psicólogos nas escolas, com sessões individuais ou em grupo, para promoção do bem-estar emocional dos profissionais.

Outro item da ordem do dia é o projeto de Jean Dornelas (MDB), que obriga estabelecimentos comerciais com estacionamento monitorado a fornecer imagens de câmeras a consumidores envolvidos em sinistros ocorridos no local, como furtos e danos materiais.

A pauta traz ainda três projetos de Luciano Julião (PL) em primeira discussão: a garantia para que alunos com neurodiversidade ou seletividade alimentar severa possam levar sua própria alimentação às escolas e o Programa Rede de Apoio, que prevê a instalação de placas com QR Codes contendo informações sobre serviços de enfrentamento à violência doméstica.

Em primeiro turno, será votado o projeto de Professor Tadeu (União Brasil) que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica (Apagir). O vereador também tem outra proposta, em regime de urgência, que concede utilidade pública à Associação Rio Preto Taekwondo Clube.

Os parlamentares analisam ainda, em votação única, projeto de resolução que submete ao plenário parecer da Comissão de Justiça e Redação. O parecer acolhe recurso do Executivo contra convocações feitas pela Comissão de Defesa da Cidadania para esclarecimentos sobre pagamento de emendas impositivas. A Comissão de Justiça reconhece a nulidade das convocações feitas em outubro de 2025 e reafirma que o exame de matérias orçamentárias, incluindo emendas, compete exclusivamente à Comissão de Finanças e Orçamento.