Em Rio Preto, Garcia anuncia investimento de R$ 42 milhões no aeroporto

O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, assinou nesta sexta (4) a autorização que permite a celebração do contrato de concessão entre a Secretaria de Logística e Transportes, a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e o Consórcio Aeroportos Paulista (ASP), para a administração e operação do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado. Esse bloco é encabeçado pelo aeroporto de Rio Preto. Participam do evento também o secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto, e o diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli.

“Fazemos concessão pensando na sociedade, para que ela seja mais bem atendida no serviço público, e pensando em otimizar o recurso público para que ele seja investido em outro lugar. São Paulo gastava, até o ano passado, mais de R$ 80 milhões na manutenção dos aeroportos, e a partir desse ano, vai gastar zero. Esses R$ 80 milhões vão ser investidos naquilo que é importante para as pessoas e que é indelegável para o poder público, que é a saúde, a educação e a segurança pública”, destacou Rodrigo Garcia. 

O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste, que inclui também, além de São José do Rio Preto, os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.

A partir da assinatura do contrato, prevista para os próximos dias, os aeroportos serão transferidos para a gestão da iniciativa privada e a ARTESP passará a supervisionar a operação dos aeroportos. A concessão foi dividida em 2 lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado. 

Estão previstos investimentos que, nos dois lotes, somam R$ 447 milhões ao longo dos dois contratos (30 anos). As empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. 

“Concluímos mais um grande projeto do Governo de São Paulo. O capital privado ampliará a capacidade dos 22 aeroportos, aumentando a oferta de voos e incrementando a demanda pelo turismo – demandas extremamente importantes para a economia de São Paulo e do País”, explica o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

As novas concessionárias assumirão a prestação dos serviços públicos de exploração, manutenção e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, atualmente sob responsabilidade do DAESP – Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes. 

Poderão ser exploradas as receitas tarifárias e não-tarifárias, com possibilidade de inclusão neste pacote das receitas acessórias, como aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. Há ainda a possibilidade de ganhos a partir da administração de negócios imobiliários nos arredores dos aeroportos.

De acordo com o DAESP, os aeroportos paulistas que estão sendo concedidos movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. Há a expectativa de crescimento de até 230% deste número após a modernização.  Além disso, serão executadas obras de modernização da infraestrutura nos aeroportos, como recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, ampliação da área de movimento de aeronaves, estacionamento de veículos e terminal de passageiros, implantação de áreas de segurança nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, sistema de luzes, entre outras melhorias.

“O programa de concessões gerido pela ARTESP é um modelo de negócio bem-sucedido que garante vultuosos investimentos rodoviários, e, agora, leva sua expertise para a modernização do sistema aeroportuário estadual, em benefício dos paulistas que se locomovem de todas as formas pelo Estado”, pontuou Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP. 

Investimentos nos aeroportos

Bloco Noroeste

O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste de aeroportos do interior, que engloba 11 aeroportos, encabeçados por Rio Preto. 

Esse grupo é composto por 11 unidades: 

● São José do Rio Preto (receberá investimentos de R$ 42,7 milhões);

● Presidente Prudente (investimentos de R$ 56,5 milhões);

● Araçatuba (investimentos de R$ 24,4 milhões);

● Barretos (investimentos de R$ 13,7 milhões);

● Assis (investimentos de R$ 6,9 milhões);

● Dracena (investimentos de R$ 7,2 milhões); 

● Votuporanga (investimentos de R$ 7,1 milhões);

● Penápolis (investimentos de R$ 7 milhões);

● Tupã (investimentos de R$ 5,6 milhões);

● Andradina (investimentos de R% 5,1 milhões);

● Presidente Epitácio (investimentos de R$ 4,4 milhões)

Neste bloco, no total, estão previstos R$ 181,2 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os primeiros quatro anos de operação, os investimentos são de R$ 62,3 milhões. 

Bloco Sudeste 

Para o Bloco Sudeste, que inclui outros 11 aeroportos, com destaque para o de Ribeirão Preto, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, com a proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima. 

Grupo Sudeste

O lote é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. 

No total, no Bloco Sudeste, estão previstos R$ 266,5 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Nos primeiros quatro anos de operação, os investimentos serão de R$ 75,5 milhões. 

Programa Segurança no Campo 

O Vice-Governador formalizou a entrega de 100 viaturas do Programa Segurança no Campo para 90 municípios, 27 da região de Rio Preto, com investimento de R$ 20,7 milhões. Os veículos são equipados com giroflex, GPS e rádio-comunicador para auxiliar no trabalho de ronda nas áreas rurais. 

Rodrigo Garcia também entregou 111 mapas de geolocalização da zona rural de Andradina, Barretos, Fernandópolis, General Salgado, Jaboticabal, São José do Rio Preto e Votuporanga por meio do Programa Rotas Rurais, que facilita o acesso a endereços do campo, o deslocamento de pessoas, a produção e o acesso a insumos e serviços de emergência.

Durante a agenda, foi assinada a ordem de início para obras de melhorias em estradas vicinais por meio do Programa Melhor Caminho. Serão contemplados os municípios de Adolfo, Ariranha, Bálsamo, Bady Bassit, Guapiaçu, Ipiguá, Itajobi, José Bonifácio, Marapoama, Mirassolândia, Mirassol, Nova Aliança, Novo Horizonte, Neves Paulista, Nova Granada, Palestina, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa e Urupês. 

Poupatempo

Uma nova unidade do Poupatempo foi inaugurada em Novo Horizonte. O posto é o sétimo da região, recebeu investimento de R$ 130 mil e vai beneficiar uma população de mais de 41 mil habitantes, com capacidade para realizar até 130 atendimentos por dia. 

O Poupatempo oferece serviços presenciais como solicitação de RG, primeira via da CNH, mudança na característica ou transferência interestadual de veículo, intenção de matrícula escolar, investigação e reconhecimento de paternidade. Outros 190 serviços online estão disponíveis no portal www.poupatempo.sp.gov.br, no aplicativo Poupatempo Digital e nos totens de autoatendimento.

Educação 

O Vice-Governador anunciou investimento de R$ 4,3 milhões na construção e ampliação de creches em Uchoa, por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).

Do total de investimentos, R$ 4 milhões serão destinados para construção de creche com sete salas e capacidade para 130 alunos, no Jardim Tropical; e R$ 296 mil para ampliação da Creche Maria Donda Birolli, no bairro São Miguel.

Infraestrutura urbana 

Na ocasião, também foi autorizada a formalização de convênios no valor de R$ 3,2 milhões entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as Prefeituras de Novo Horizonte e Uchoa.

O município de Novo Horizonte será contemplado com R$ 1 milhão para obras gerais de infraestrutura urbana, R$ 835 mil para construção de um centro de saúde no âmbito do programa Qualivida, além de R$ 800 mil para obras de reforma e ampliação no recinto de exposições municipal. Uchoa terá R$ 600 mil em recursos voltados para a infraestrutura urbana.

Habitação 

Por meio da Secretaria de Habitação, Garcia anunciou a construção de 335 casas nas cidades de Macedônia, Nova Granada e Riolândia pelo programa Nossa Casa-CDHU, em um investimento total de R$ 11,2 milhões. Em Macedônia, serão construídas 75 casas; em Nova Granada, 207; e, em Riolândia, 53. Anteriormente, os empreendimentos seriam produzidos e financiados pela Caixa Econômica Federal. Para conferir mais agilidade, a CDHU assumiu as obras.

Arenas esportivas

Rodrigo Garcia autorizou três arenas esportivas para São José do Rio Preto, em um investimento total de R$ 1,6 milhão. Cada equipamento é composto por quadra de futebol society e quadra de basquete 3×3, com arquibancadas e iluminação de LED. 

Aldeia do Artesão 

Também foi inaugurada a revitalização da Aldeia do Artesão, em Uchoa. A obra foi realizada com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens.

Para a revitalização, o Estado repassou R$ 396 mil e o município entrou com a contrapartida de R$ 11,6 mil. A obra incluiu a execução de pisos, pergolados, a construção de bancos de concreto, sanitários, quiosque, lanchonete, palco e vagas de estacionamento.

(Atualizada às 17h09)