Cidades
Em Rio Preto, MP dá aval para desocupação da favela da Vila Itália
Promotor concorda com a ação desde que seja viabilizada e aguardada prévia e exaustiva tentativa de saída pacífica dos ocupantes antes do apoio policial e que seja disponibilizada albergues provisórios com capacidade e qualidade mínimas suficientes para atender desabrigados
O promotor de justiça Sérgio Clementino deu aval para a desocupação da favela da Vila Itália, em Rio Preto. O parecer do MP é sobre ação da Prefeitura em que pede a reintegração de posse do assentamento. Entretanto, o promotor determina que a desocupação “seja vialibizada e aguardada prévia e exaustiva tentativa de saída paícifica dos ocupantes antes do efetivo implemento efetivo do apoio policial”. Em outro trecho do parecer consta que “o uso da força física seja realizado somente em caso de extremado e último caso, após esgotadas todas as tentativas de saída pacífica”.
O MP defende ainda que a Prefeitura de Rio Preto avise os moradores que vivem na favela sobre a desocupação do local e que disponibilize ainda albergues provisórios e com qualidade mínima para atender os desabrigados. O prazo é de até 30 dias para que todos os moradores deixem o local. De acordo com levantamento da Prefeitura, moram na favela Vila Itália pelo menos 500 pessoas, divididas em mais de 200 barracos.
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