Entidades defendem TSE e urna eletrônica após ataques de Bolsonaro

Entidades de operadores do Direito saíram em defesa do sistema eleitoral nacional nesta segunda, 18, e terça-feira, 19, após o presidente Jair Bolsonaro atacar o Tribunal Superior Eleitoral durante reunião com embaixadores.

O chefe do Executivo nacional disse que o TSE atentaria contra as eleições e a democracia e esconderia um suposto inquérito sobre uma invasão hacker à sua rede em 2018.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou “apoio irrestrito” ao TSE, destacou a eficiência das urnas eletrônicas, “sem qualquer indício efetivo de irregularidades na sua utilização”, e rechaçou tentativas de contestação do resultado das eleições deste ano que ocorram “fora das vias adequadas”.

Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reafirmou a “completa lisura” do sistema eleitoral. De acordo com a entidade, a Justiça Eleitoral é capaz de “garantir um pleito limpo e imune a qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de Direito”.

“O trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, responsáveis maiores pela condução do pleito, não pode ser vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da Justiça brasileira”, assinalou Renata Gil, presidente da AMB.

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) manifestaram apoio ao TSE e seus integrantes, “haja vista o seu papel de guardiões do regime democrático e da ordem constitucional”. A entidade ainda repudiou “qualquer ameaça ou ato atentatório ao Estado de Direito e à democracia brasileira”.

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) também veio a público expressar apoio à Justiça Eleitoral: “A lisura das eleições, sempre reconhecida no passado recente do país, é motivo de real apreço da democracia”.