Fábio Marcondes perde ação de danos morais contra o Rio Preto Esporte Clube

O vereador licenciado de Rio Preto, e atual secretário de Esportes, Fábio Marcondes (PL), sofreu uma derrota na Justiça ao ter o pedido de indenização por danos morais, ajuizado contra o time Rio Preto Esporte Clube, negado pelo juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Juizado Especial Cível.

A sentença, proferida na última sexta-feira, 10, foi publicada nesta terça-feira, 14, no Diário de Justiça.

Segundo informações do processo, em maio o presidente do clube, José Eduardo Rodrigues, usou o Facebook do Rio Preto para atacar o político: “Alguns homens possuem biografia, outros, folha corrida”.

A publicação ainda se refere a Marcondes como oportunista e aventureiro, e o acusa de atuar nos bastidores para prejudicar o time.

Na petição inicial, o vereador licenciado pediu que, em decisão liminar, a publicação fosse removida imediatamente da rede social. O que foi deferido pelo juiz.

E requereu indenização no valor de R$ 10 mil com reparação pelos danos morais.

Em contestação, o Rio Preto afirmou que a referida postagem era uma resposta aos ataques feitos anteriormente pelo secretário de Esportes do município, que pediu a saída do atual presidente do clube, Zé Eduardo, quando do “escândalo” das marmitas no vestiário.*

Sobre o pedido de indenização, ao analisar os autos e a contestação do “Jacaré”, o magistrado entendeu que, como homem público, Marcondes está sujeito a críticas e cobranças.

“No texto publicado não é possível identificar qualquer ataque direto à pessoa do autor. Há apenas críticas, em alguns momentos feitas de forma mais dura, mas não foi detectada pelo juízo qualquer deslealdade ou ofensa direta à honra do requerente. Ora, é evidente que se estava fazendo uma crítica ao autor. Porém, a crítica é própria das regras democráticas, desde que respeitados os limites da honra. No caso dos autos, não houve tal excesso”, escreveu Coelho.

Cabe recurso da decisão.

*Em maio, dois jogadores do Rio Preto foram demitidos por justa causa após se recusarem a disputar uma partida pela série A-3 do Campeonato Paulista. O motivo: marmitas foram distribuídas ao elenco dentro do vestiário, horas antes do jogo. O que teria desagradado alguns atletas, que justificaram “falta de higiene”.