Marcondes dá lugar a suplente na Comissão de Redação e Justiça

O vereador e presidente da Comissão de Redação e Justiça (CRJ), Fábio Marcondes (PR), comunicou ao suplente Jean Dornelas (PRB) que vai se declarar impedido de analisar recurso no qual vereadores de oposição exigem o direito de participar de CPIs. Marcondes fez parte da base aliada de Valdomiro e já declarou que é favorável à composição respeitando a proporcionalidade partidária, modelo em que os partidos indicam membros para as comissões, que são compostas posteriormente por sorteio contendo os nomes dos indicados.

Com a renúncia de Marcondes, Dornelas assume como membro titular durante a análise desse recurso. Ele declarou entendimento de que a proporcionalidade deve ser respeitada, como prevê o artigo 81 do Regimento Interno da Câmara.

Já os vereadores da base – que fizeram oposição a Valdomiro na gestão passada – defendem que apenas os parlamentares que assinaram o pedido de investigação têm o direito de compor às CPI. Para embasar esse posicionamento, o presidente da Câmara, Jean Charles (PMDB), apresentou parecer emitido pela Diretoria Jurídica da Casa.

Dornelas confirmou à Gazeta que tem interesse em ser relator do parecer que será emitido pela Comissão de Redação e Justiça. Ele já tem o aval de outro membro, o vereador Jorge Menezes (PTB), e ainda tentará convencer o vereador Rento Pupo (PSD) a abrir mão da relatoria para poder ficar com a função.

Caso a recomposição da CRJ seja definida ainda nesta segunda-feira, a comissão poderá apresentar o parecer sobre a composição das CPIs já na sessão desta terça-feira, 14, mas o mais provável é que o tema seja discutido na terça-feira que vem, dia 21.

Charles afirmou nesta segunda-feira, 13, que aguarda posicionamento da CRJ sobre a composição de CPIs para realizar o sorteio, que deve ocorrer durante sessão ordinária.

Aliado do governo Edinho e membro da Redação e Justiça, Pupo defende que as CPIs devem ser composta apenas por vereadores que assinaram o requerimento de abertura. Ele, a exemplo de toda a base aliada, entende que os vereadores que apoiavam Valdomiro querem compor as comissões para, segundo ele, “blindar o ex-prefeito”.

Jorge Menezes, que fez campanha com Edinho, mas tem se declarado independente do governo, pode se tornar o fiel da balança na decisão, uma vez que a CRJ é composta por apenas três integrantes (presidente, membro e relator).