Polícia Federal faz operação para combater descaminho de produtos eletrônicos

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, segunda-feira, 16 de agosto, a ”Operação Direct” que visa reprimir a prática do crime de descaminho de produtos eletrônicos e de informática, especialmente ”smartphones”.

O investigado comercializava os produtos importados ilegalmente por meio de redes sociais e aplicativos de conversas, realizando a entrega pessoalmente ou via Correios. 

Ao deferir representação da Polícia Federal, o Juízo da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) expediu Mandado de Busca e Apreensão.

Durante o cumprimento do mandado, o investigado foi preso em flagrante e foram apreendidos diversos produtos avaliados em mais de R$ 230.000,00, além de R$ 17.200,00 em dinheiro em espécie.

A investigação teve início em junho deste ano e foi constatado que o investigado já teve mercadorias apreendidas anteriormente, em uma das ocorrências foram apreendidas mercadorias avaliadas em mais de R$ 280.000,00, e ele também responde a outros dois inquéritos policiais. 

O artigo 334 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, pune o crime de descaminho que consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior, devendo-se destacar que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente prejudicados, pois os preços praticados pelos “concorrentes” são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo.

A Operação foi denominada de “Direct” tendo em vista que a comercialização dos produtos descaminhados ocorria, principalmente, por meio de redes sociais.