Prefeitura abre inscrições para ambulantes trabalharem no dia de Finados

Estão abertas as inscrições para os ambulantes que pretendem trabalhar nos dias 1 e 2 de novembro (Dia de Todos os Santos e dia de Finados) próximos aos cemitérios de Rio Preto. O prazo termina na quinta-feira (29).

Nos locais poderão ser comercializados velas, flores, artigos religiosos e alimentos desde que respeitadas às regras da Vigilância Sanitária, Leis, Decretos e Deliberações do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Covid-19, como utilização da máscara de proteção, álcool em gel e manter distanciamento.

As inscrições deverão ser efetuadas diretamente no Núcleo de Fiscalização do Comércio Ambulante, localizado à rua Minas Gerais, 115, Santa Cruz, nos dias 28 e 29 de outubro, das 9h às 16h. Ao todo são 35 vagas divididas entre os três cemitérios da cidade.

Os trabalhadores ambulantes interessados em inscrever-se, deverão protocolar requerimento, em formulário próprio, disponível no Núcleo de Fiscalização, nos dias 28 e 29 de outubro. Os preços variam de acordo com o tamanho dos boxes, o menor de 6 m² sai por R$ 90,36 mais a taxa de localização de R$ 12,04, totalizando R$ 102,40.

A distribuição das vagas disponibilizadas por ordem cronológica de protocolo, sendo vedada a utilização de mais de uma vaga para a mesma pessoa física ou jurídica.

O trabalhador ambulante que estiver comercializando sem autorização nos locais previstos, fica sujeito a apreensão das mercadorias e aplicação de multas por infração, nos termos de legislação municipal vigente.