Prefeitura abre licitação de R$ 29 milhões para obras na avenida Murchid Homsi

A Prefeitura de Rio Preto abriu licitação para contratar a empresa responsável pelas obras de revitalização da avenida Murchid Homsi, uma das regiões mais afetadas por alagamentos durante o período de chuvas. O investimento estimado é de R$ 29.068.749,56, sendo R$ 22 milhões provenientes do Governo do Estado de São Paulo e R$ 7 milhões de contrapartida do município.

O aviso de abertura da concorrência eletrônica foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial. As empresas interessadas poderão apresentar propostas até as 8h30 do dia 3 de setembro, quando também ocorrerá a abertura dos envelopes eletrônicos. O prazo previsto para execução dos serviços é de 540 dias, equivalente a 18 meses.

A intervenção contempla um amplo conjunto de obras de infraestrutura urbana voltadas à redução definitiva dos alagamentos na região do córrego Aterradinho. Além da modernização do sistema de drenagem, o projeto prevê a implantação de um parque linear, melhorias na mobilidade urbana e recuperação ambiental.

Segundo a Prefeitura, serão executadas obras de macro e microdrenagem, incluindo a reforma e substituição de aproximadamente 1.800 metros de canais e galerias, a implantação de três quilômetros de tubulações de águas pluviais, a construção de 425 novas bocas de lobo, a substituição de 3.611 metros de guias e sarjetas e a adequação de oito travessias sobre o córrego Aterradinho. Também estão previstos quatro quilômetros de ciclovia e pista de caminhada, nova iluminação pública, paisagismo, arborização e instalação de equipamentos urbanos como bancos e lixeiras.

Obra exigirá empresa altamente especializada

De acordo com a justificativa técnica anexada ao edital, a complexidade do empreendimento levou a administração municipal a adotar um procedimento diferenciado na licitação. Em vez de analisar inicialmente o menor preço, a Prefeitura fará primeiro a habilitação técnica das empresas interessadas, medida permitida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

O objetivo é garantir que apenas empresas com comprovada capacidade técnica disputem a fase de lances, reduzindo o risco de paralisação das obras ou de contratação de uma empresa sem condições de executar um projeto de grande porte.

O documento destaca que o empreendimento envolve estudos hidrológicos e hidráulicos, engenharia estrutural, geotecnia, licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), além da compatibilização com redes de energia, gás, saneamento e demais serviços urbanos. Também estão previstas intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), exigindo compensação ambiental e rígido controle técnico.

Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a inversão das fases da concorrência busca aumentar a segurança jurídica do processo e assegurar que a disputa de preços ocorra apenas entre empresas aptas a executar uma obra considerada estratégica para o município.

Região sofre com enchentes há décadas

A avenida Murchid Homsi é uma das principais ligações entre as regiões Sul e Leste de Rio Preto e registra recorrentes episódios de alagamento durante chuvas intensas. Em diversos temporais, o trânsito precisou ser interditado devido ao transbordamento do córrego Aterradinho, provocando prejuízos a motoristas, comerciantes e moradores do entorno.

Com a implantação do parque linear e das novas estruturas de drenagem, a Prefeitura pretende aumentar significativamente a capacidade de escoamento das águas pluviais, reduzir os riscos de enchentes, ampliar a mobilidade urbana e recuperar ambientalmente a área.

Caso o cronograma seja cumprido, a empresa vencedora deverá iniciar os trabalhos ainda neste ano, com conclusão prevista em aproximadamente 18 meses após a emissão da ordem de serviço.