Procon notifica 4 postos de combustíveis por venda com preços abusivos

O Procon de Rio Preto notificou 4 postos de combustíveis por aumentar o preço do produto antes do aumento autorizado pela Petrobras entrar em vigor. A ação fiscalizadora começou na manhã desta sexta-feira (11), mas por volta do meio-dia de ontem (10) já era possível encontrar combustível mais caro em alguns estabelecimentos da cidade. Os rio-pretenses foram pegos de surpresa e houve tumultos nos postos.

A partir de hoje, o preço médio de venda da gasolina pode ser vendido com aumento de 18,8%. O diesel teve alta de 24,9%.

Em Rio Preto, o litro da gasolina está sendo encontrado nos postos por R$ 6,899 e até R$ 7,359.

De acordo com o diretor do Procon Rio Preto, Jean Dornelas, hoje, 15 postos foram fiscalizados, sendo quatro notificados com irregularidades – 2 dos estabelecimentos estão localizados na região Norte, 1 na Vila Maceno e 1 na Vila Aurora.

“Havendo aumento na margem de lucro superior à média já estabelecida nos últimos dias, fica evidenciado a infração ao artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, que trata de abusividade”, disse o diretor.

Os estabelecimentos tem cinco dias para se manifestarem após a notificação.

“Depois disso vou analisar se fizeram qualquer reajuste sem fundamento. Dificilmente vão comprovar que receberam o combustível mais caro hoje (11), porque o aumento foi a partir da meia noite, eles não tinham combustível novo nas bombas. Retornando, será aplicado multa e vou pedir a mais alta possível, que pode chegar até 2% do faturamento bruto do local e até R$ 10,5 milhões.”

Os trabalhos continuam na segunda-feira (14).