Procon pede explicações a convênios médicos sobre recusa de exames

O diretor do Procon de Rio Preto, Jean Dornelas, recebeu na manhã desta segunda-feira, 4, representantes dos convênios médicos e seguros de saúde que atuam na cidade e na região. O objetivo do encontro foi discutir levantamento da Associação Paulista de Medicina (APM) no qual 53,3% dos médicos declararam enfrentar algum tipo de restrição às solicitações de exames para os pacientes junto às operadoras de saúde.

Dornelas registrou, já no início da reunião, que o número de reclamações por parte dos pacientes registradas pelo Procon nos últimos doze meses ficou abaixo da média histórica, mas, segundo ele, a vigilância é necessária para que não haja prejuízos aos pacientes/clientes.

“Foi um encontro para entender como se dão as recusas de exames e procedimentos, com base em quais critérios, para que a gente possa fazer o atendimento ao consumidor esclarecendo o que diz a regulamentação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, explicou.

Durante o encontro, os representantes das empresas explicaram que os pacientes e os médicos têm direito a receber justificativa por escrito quando um exame ou procedimento é negado. Além disso, segundo as operadoras, todas as recusas levam em conta a regulamentação imposta pela Anvisa e têm como parâmetro a cobertura prevista no contrato.

Núcleo de soluções

O diretor do Procon propôs ainda a criação de um núcleo de soluções rápida regional para o setor, a exemplo do que já ocorre com as empresas fornecedoras de energia elétrica e do Semae (Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto).

“A intenção é que, em um prazo mais curto, as demandas dos consumidores sejam atendidas mediante acordo entre as partes sem que seja necessária a autuação das empresas”, disse.

Participaram da reunião representantes dos convênios HB, Beneficência Portuguesa, Unimed, Austa Clínicas e São Francisco Saúde.