Procon-SP notifica distribuidoras de combustível

O Procon-SP notificou as distribuidoras Ipiranga Produtos de Petróleo, Raizen e Vibra Energia pedindo informações sobre o impacto econômico que a redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS teve no preço de venda aos revendedores (postos de combustíveis), impactando diretamente o consumidor.

As empresas deverão informar quais foram os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia – de 20 de junho a 25 de julho – e encaminhar as notas fiscais de venda destes combustíveis.

O órgão de defesa quer ainda que as empresas demonstrem, neste mesmo período, quanto diminuíram o preço final do etanol comum e da gasolina comum em razão do corte dos impostos. As informações deverão ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual o valor em reais da redução aplicada.

Os questionamentos têm como base a pesquisa sobre a redução dos impostos nos preços dos combustíveis e os reflexos no preço final ao consumidor encaminhada pelo Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo) e Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas), que aponta que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis.

Os esclarecimentos deverão ser prestados até o dia 26 de julho.