Professores aprovados em concurso fazem manifestação na porta da Prefeitura de Rio Preto

Um grupo de professores se reuniu na manhã de hoje na porta da Prefeitura de São José do Rio Preto para manifestarem pedindo a convocação de professores aprovados em concurso.

Segundo Graziela Letícia Marques, professora CLT do contrato temporário na Prefeitura de Rio Preto, eles estão “pedindo que o prefeito Edinho Araújo, junto à Secretaria Municipal de Educação, estacione o tempo do prazo do concurso como sugeriu o governador Doria no decreto que ele lançou pedindo que todo concurso ficasse suspenso até o fim do estado de calamidade pública que será em 31 de dezembro de 2021”.

Graziela ainda diz que “como não houve convocação, alguns professores tiveram que procurar trabalho em outras funções. A luta continua porque somos mais de 500 aprovados. Nós estamos participando de todas as assembleias na Câmara Municipal. Nós temos vereadores a nosso favor. Algumas vezes a secretária não responde, em outras ela responde, mas com respostas evasivas. Nada concreto, nada em lei, nada decretado. Nós pedimos que eles sejam justos”.

Em 27 de maio de 2020, entrou em vigor a lei 173, do Governo Federal, pedia que estados e municípios não criassem novos cargos para não gerar mais despesas. À época, um dos manifestantes que falou com a Gazeta de Rio Preto disse que “o pacote com os professores não entra nessa lei. O processo de posse tinha começado cerca de 90 dias antes, e que esta lei não afetaria eles. Porém, foi dito à nossa equipe em janeiro deste ano pelo professor que a posse não foi dada”.

“Nós somos castigados, primeiro pela pandemia e depois pela falta de justiça. Desde março deste ano procuramos a secretária de educação. Ela sempre nos recebeu até o momento em que começamos a exigir a suspensão do prazo. Ela apenas nos recebeu para justificar dizendo que não conseguia, não podia, que a lei proibia”, disse Graziela.

Quando questionada se a categoria pretende recorrer à justiça, Graziela disse que já fizeram um requerimento solicitando uma resposta, todavia a resposta é sempre que o concurso está extinto. “Nós não gostaríamos disso, mas vamos acionar o judiciário para pedir por justiça”.

Em janeiro a Prefeitura de Rio Preto informou por meio de nota que “reafirma a necessidade de contratação dos professores e segue atenta aos desdobramentos Jurídicos, principalmente no STF, das ações que questionam a constitucionalidade da Lei Federal 173/20, que impede o poder público municipal de dar posse a novos servidores até o final de 2021”.