Promotor cita a pandemia para pedir aumento de pena contra suspeito de matar artista circense

Além de identificar duas qualificadoras para o homicídio cometido por André Luis Coutinho, no início deste mês, contra a artista circense Kauany de Moraes, o promotor de justiça Yves Atahualpa Pinto, de Catanduva, usou o contexto de pandemia como causa do aumento de pena na denúncia protocolada na última semana.

Após receber o relatório final da Polícia Civil, assinado pela delegada Maria Cecília Sanches, que decidia pelo indiciamento do suspeito, o Ministério Público denunciou o auxiliar de serviços gerais por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que impediu a defesa da vítima.

O Código Penal estabelece no artigo 61 algumas circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. Entre as situações está aquela em que o agente comete o crime em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública.

Neste caso, o promotor se referiu ao contexto de pandemia, em vigência pelo Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2020 – de calamidade pública).

O artigo não menciona o quantum de aumento, ficando a critério do juiz na produção da sentença.

Segundo informações do processo, André matou Kauany durante uma discussão. Ela queria impedir que o companheiro, com quem estava junto há três meses, fizesse uso de cocaína.

Utilizando uma tesoura do próprio trailer onde o casal morava, ele golpeou a vítima na região do pescoço. Laudo pericial aponta como causa da morte “hemorragia externa aguda por lesão parcial da veia jugular interna direita”.

O crime causou grande comoção na região porque o Circo Encantado, o qual a vítima e o suspeito eram integrantes, esteve recentemente instalado em Rio Preto e Mirassol.

Kauany, que tinha um número acrobático e também trabalhava na venda de doces e balões, foi citada várias vezes na rede social como profissional talentosa e carismática.

A denúncia do Ministério Público ainda será analisada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Catanduva, Marcos Vinícius Krause Bierhalz.