Sindicato assina acordo com Prefeitura e encerra disputas salariais

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (ATEM) e a Prefeitura de Rio Preto entraram em acordo quanto ao salário dos professores da rede municipal de ensino e assinaram um termo nesta quarta-feira (29). Com isso, as disputas salariais por meio do Poder Judiciário serão encerradas.

O acordo só foi possível depois de uma assembleia dos professores, realizada na última sexta-feira (24), que terminou com a aceitação da contraproposta salarial da Prefeitura. O acordo prevê a incorporação da gratificação de 10% que os professores recebem pela presença na sala de aula. Como consequência, os professores terão reajustes escalonados de 6,85% a 14,91% a partir de abril, de acordo com a referência de cada um.

O acordo prevê ainda a manutenção da gratificação de 10%, mesmo em períodos que o professor não estiver dando aulas ou se aposentando. Assim, o piso salarial da categoria ficará em R$ 4.480,00 para PEB I de 40h, R$ 5.450,32 para PEB II de 40h Nível I. Especialistas diretor/coordenador R$ 6.650,78 (Nível I – 40h) e supervisor de ensino Nível I, 40h, R$ 7.448,87 (PEB II – 40h – Nível I).

Por meio de nota, a Prefeitura confirmou que o acordo está sendo costurado e que o Sindicato aceitou retirar ações, mas não especificou quais. Um projeto de lei específico para tratar do reajuste será enviado à Câmara de Rio Preto para apreciação dos vereadores.