Suécia estuda responsabilização penal a partir dos 13 anos

O governo da Suécia anunciou que pretende enviar ao Parlamento um projeto de lei que reduz de 15 para 13 anos a idade de responsabilização penal em casos considerados de extrema gravidade. A iniciativa, segundo o Ministério da Justiça, seria aplicada apenas a crimes específicos e com agravantes, como homicídio, tentativa de homicídio, atentados a bomba, crimes com armas de fogo e estupro.

A proposta surge em meio a um cenário de aumento da violência associada ao crime organizado no país, especialmente em disputas entre gangues pelo controle do tráfico de drogas. Autoridades suecas apontam que esses grupos vêm recrutando adolescentes cada vez mais jovens para cometer ataques armados e explosões, aproveitando-se do fato de que menores de 15 anos não podem cumprir pena de prisão.

Apesar do discurso oficial, a medida enfrenta forte oposição. A maioria das 126 instituições e organizações consultadas pelo governo criticou ou rejeitou a ideia. A polícia alertou que a mudança pode incentivar o aliciamento de crianças ainda mais novas por redes criminosas. Já representantes do sistema prisional e do Ministério Público avaliam que o país não dispõe de estrutura adequada para lidar com adolescentes nessa faixa etária, além de possíveis violações aos direitos da criança.

O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, afirmou que a proposta não representa uma alteração ampla na legislação penal juvenil, mas uma resposta pontual à gravidade da situação atual. Segundo ele, a intenção é adotar a mudança de forma temporária, com validade inicial de cinco anos. “Vivemos um contexto de emergência, e as respostas do Estado precisam estar à altura desse desafio”, declarou.

Antes de seguir para o Parlamento, o texto será analisado pelo Conselho Legislativo sueco, responsável por avaliar a constitucionalidade e a coerência jurídica das propostas do Executivo. A expectativa do governo é que, se aprovada, a nova regra passe a valer a partir do verão europeu.