Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão...
Reunião está agendada para o próximo dia 10; primeira aconteceu no dia 3 do mês passado e ainda haverá mais uma para cumprir exigências legais
Promotor de justiça Cláudio Santos de Moraes entra com ação de improbidade administrativa e pede a devolução de R$ 79 mil aos cofres públicos
Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros
Pedido foi feito por representantes centrais sindicais da CUT, CTB, UGT e Nova Central
Fábio Luís Lula da Silva ia depor em ação que trata dos supostos pagamentos de vantagens indevidas na reforma de um sítio frequentado pela família em...
Produção, abastecimento nutricional, alimentação escolar, sustentabilidade e apoio ao produtor são as diretivas do plano, que vai centralizar ações na pasta da Agricultura
LDO foi apresentada na quinta-feira, dia 26; redução em relação a números vigentes são resultados de “adequação”, segundo secretário de Planejamento
Proposta do vereador Pedro Roberto, que obriga empresas a depositarem mensalmente 5% do valor do contrato celebrado para garantir direitos trabalhistas, é aceito pelo plenário, na...
A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões na campanha...
