Agentes federais estiveram na casa de Edinho Araújo, ex-ministros dos Portos, na manhã desta quinta-feira, dia 29, por conta da operação Skala
Veto do prefeito ao projeto entrará na pauta, depois de manobra do autor, que impediu a votação na reunião desta semana
Matéria foi aprovada em plenário, no ano passado, mas o Executivo considerou texto inconstitucional; vereadores vão analisar e votar a decisão do governo
Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado
A decisão que concedeu a liminar ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado...
Nova tabela de vencimentos, com base na inflação do ano passado é aceita; benefício por assiduidade é considerado ilegal e emenda fica fora do pacote de...
Obras receberam investimentos de R$ 2,2 milhões; complexo tem capacidade para atender até 8 mil pessoas e deverá ser atrativo para empresas
O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na...
O embargo de declaração é um tipo de recurso que não tem previsão de modificar uma decisão, mas somente esclarecer obscuridades ou ambiguidades do texto do...
Proposta do vereador Jean Dornelas (PRB) é aceita quanto à legalidade e vai voltar a plenário para votação mérito; projeto prevê pagamentos de débitos em até...