Vereador quer evitar “stalker de votos” com mudança de regra da Câmara

O vereador Jean Charles (MDB) apresentou um Projeto de Resolução que tem o objetivo de alterar as regras das votações nas sessões da Câmara de Rio Preto. O texto também inclui especificações sobre o uso da tribuna e as declarações de votos.

Atualmente, as votações seguem a ordem alfabética dos vereadores. A cada sessão, a lista muda, sempre começando com o próximo nome. Ao chegar último parlamentar, a lista é reiniciada.

Pelo projeto de Jean Charles, a regra de seguir com a ordem alfabética vai continuar. No entanto, ao chegar no fim da lista, a chamada será feita na ordem inversa. “Depois que os 17 vereadores iniciarem a lista, o processo será inverso, ou seja, vai mudar a ordem de votação com a chamada de cima para baixo. O objetivo é mudar a dinâmica das sessões para evitar as acusações de que os parlamentares têm os votos influenciados”, disse o emedebista.

Outra mudança proposta por Jean Charles é a sequência de uso da tribuna. De acordo com o regimento interno, cada vereador tem o direito de usar cinco minutos da sessão para tratar de temas variados. O novo texto impõe que a relação dos nomes deve ser seguida rigorosamente. “Fica muito bagunçado quando um cede o espaço para o outro. Isso confunde quem assiste a sessão. O ideal é não ter mudanças e seguir um padrão”.

Por fim, o projeto ainda impõe regras sobre as declarações de voto. Os vereadores que fizerem uso da tribuna para defenderem propostas, estarão automaticamente abrindo mão de declararem o voto no momento da votação.

O texto foi apresentado durante o período de recesso do Legislativo e deve ser lido na primeira sessão do ano, marcada para o dia 24 de janeiro. Só depois desta leitura é que será encaminhado para análise das comissões permanentes.